Um motociclista, de 24 anos, ficou ferido ao se envolver em um acidente com a condutora de um Chevrolet Astra, no cruzamento entre as ruas Recanto e Ribas do Rio Pardo, no município de Bataguassu, a 310 quilômetros de Campo Grande. O acidente ocorreu na noite deste domingo (01).
Segundo informações do site Cenário MS, a condutora do Astra relatou que estava estacionada próximo a uma igreja e, no momento em que foi sair com o veículo, foi surpreendida com o som da colisão.
O motociclista colidiu na lateral da parte da frente do Astra quando, segundo indícios, estava realizando uma ultrapassagem no cruzamento da via, que pode ter resultado no acidente.
O jovem foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, que prestou os primeiros socorros e encaminho a vítima ao pronto-socorro.
O caso foi registrado na delegacia de Bataguassu como lesão corporal culposa.
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), divulgou os dados atualizados de acidentes com escorpiões no município. Em 2024, o setor de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTS) registrou 446 casos, representando uma redução de 37%, em relação aos 702 acidentes registrados em 2023, até o mês de novembro.
De acordo com a SMS, embora os números de acidentes tenham reduzido em comparação ao ano anterior, a quantidade de reclamações sobre a presença de escorpiões reforça a necessidade de vigilância contínua. A Prefeitura de Três Lagoas segue promovendo ações de orientação e prevenção, buscando garantir a segurança e o bem-estar da população.
Neste ano, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) registrou 461 solicitações de controle com visitas realizadas em residências que relaram a presença do animal.
O cenário reforça a necessidade de conscientização sobre medidas preventivas e procedimentos em casos de encontros com esses animais peçonhentos.
COMO AGIR EM CASO DE ENCONTRO COM ESCORPIÕES
Ao avistar um escorpião em sua residência ou arredores, é essencial manter a calma e afastar-se lentamente para evitar que o animal se sinta ameaçado. É importante monitorar o local onde ele está para facilitar a remoção. Em seguida, entre em contato com o CCZ ou o Corpo de Bombeiros para solicitar ajuda.
CONTATOS ÚTEIS
• CCZ: Telefone (67) 3929-1803 ou presencialmente na Rua Egídio Thomé, 5.562, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
• Corpo de Bombeiros: Telefone 193 (atendimento 24 horas).
MEDIDAS DE PREVENÇÃO
Para evitar acidentes com escorpiões, o CCZ recomenda:
• Manter ambientes limpos: Evitar o acúmulo de lixo, folhas secas e materiais de construção.
• Fechamento de acessos: Vedar soleiras de portas, ralos e outras aberturas.
• Controle de pragas: Combater baratas e cupins, principais alimentos dos escorpiões.
• Cuidados em casa: Examinar roupas, calçados e roupas de cama antes do uso e manter camas e berços afastados de paredes.
O QUE SÃO ANIMAIS PEÇONHENTOS?
Animais peçonhentos produzem substâncias tóxicas (veneno) e conseguem inoculá-las em outros seres para se defender ou caçar. Entre as espécies mais comuns no Brasil estão serpentes, aranhas, lacraias e, especialmente, escorpiões, que são responsáveis por muitos dos acidentes registrados no país.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu, por unanimidade, negar o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Associação dos Prefeitos e Ex-Prefeitos do Mato Grosso do Sul (Aprefex MS), que buscava suspender a publicação de uma lista elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS).
A lista contém os nomes de prefeitos e ex-prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MS. A Aprefex MS argumentava que a publicação da lista era ilegal, contrariando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 835, que define a competência das Câmaras Municipais para o julgamento das contas de gestão dos prefeitos.
O TJMS, no entanto, entendeu que “não há se falar em ilegalidade” no ato do TCE-MS. O Tribunal considerou a lista como meramente informativa, elaborada em atendimento a solicitações do Ministério Público Eleitoral e da Procuradoria-Geral de Justiça.
“A publicação da lista é meramente informativa, tanto que no comunicado ora impugnado consta que ‘não cabe ao Tribunal de Contas a tarefa de declarar a inelegibilidade dos gestores que figuram na relação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul'”, destacou o Desembargador Relator, Odemilson Roberto Castro Fassa, em seu voto.
O TJMS reforçou que a competência para julgar a elegibilidade dos candidatos é da Justiça Eleitoral, e a inclusão do nome de um gestor na lista do TCE-MS não resulta automaticamente em inelegibilidade.
“A mera inclusão do nome do agente público na lista remetida à Justiça Eleitoral pelo Órgão de Contas, nos termos do § 5º do art. 11 da Lei n. 9.504/97, não gera, por si só, presunção de inelegibilidade”, afirmou o Desembargador.
O Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela Aprefex MS questionava a publicação do “Comunicado da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul”, divulgado no Diário Oficial Eletrônico TC/MS n. 3804, Edição Extra, de 22 de julho de 2024. A Aprefex MS alegava que a inclusão dos nomes dos prefeitos e ex-prefeitos na lista, sem a apreciação das contas pelas Câmaras Municipais, violava seus direitos políticos e de imagem.
Em resumo, o TJMS decidiu que a publicação da lista pelo TCE-MS é legal e não interfere na competência da Justiça Eleitoral para julgar a elegibilidade dos candidatos. A lista é considerada válida como um documento informativo, mas não possui caráter vinculante.
Duas mulheres foram presas por furto e estelionato, ao tentar passar uma compra de quase R$ 2 mil por menos de R$ 15, em um mercado atacadista, no bairro Coophavila II, em Campo Grande. Uma delas era caixa do mercado e a outra a esposa dela.
De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada pelos funcionários do supermercado para averiguar uma possível fraude no processo de compras. No local, o gestor de segurança, informou que câmeras de segurança flagraram uma mulher tentando alterar os valores das compras no caixa, e levando o total acima do que constava na nota fiscal original.
A funcionária do caixa foi identificada esposa da suspeita e cúmplice na ação. Ela estava no caixa, realizando as transações com valores alterados para a companheira levar a compra. O total das mercadorias foi avaliado em R$ 1.915, enquanto a nota fiscal gerada pelo sistema registrava o valor de apenas R$ 13,88.
Após a abordagem, a funcionária correu em direção ao banheiro, enquanto a companheira tentou fugir para o estacionamento, mas as duas foram pegas pelos seguranças e levadas pela polícia.
Ainda conforme o gerente, as duas mulheres já estavam sendo monitoradas por suspeita de práticas semelhantes, sendo observadas pelas câmeras de segurança do local.
As mulheres passam por audiência de custódia nesta segunda-feira (2).
Palco de escândalo por suspeitas de vendas de sentenças judiciais, o Tribunal de Justiça de MS passou a pagar o ”quinquênio”, uma espécie de bônus por tempo de serviço e que engorda o salário dos desembargadores da Corte. A proposta para regularizar esse ”aumento”, ainda está em discussão no Senado, mas isso não intimidou o Tribunal a gastar mais.
As informações são do jornal paulista Estadão, publicadas nesta segunda-feira (2). O site levantou que o TJMS está entre 19 tribunais estaduais que pagam o quinquênio, mesmo antes do parlamento oficializar o pagamento.
Senado
A discussão no Senado tem o objetivo de oficializar – ou não – o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço – o ATS – de maneira que o pagamento – de 5% a mais a cada período – não dependa de atos e resoluções dos tribunais estaduais, federais ou mesmo das cortes superiores e vire um direito constitucional.
A PEC que tramita na Casa Alta propõe que o valor a mais para os desembargadores e juízes não pode ultrapassar 35% do salário deles. No entanto, não seria contabilizado dentro do teto do funcionalismo público, que atualmente é de R$ 44 mil.
O Estadão diz ter consultado todos os tribunais apontados como pagadores do quinquênio, mas somente um tribunal federal – O TRF da 5ª Região – respondeu. Ou seja, a Corte de MS ignorou – pelo menos até o momento – a pergunta de um dos jornais mais estabelecidos do País.
O jornal paulista questionou quanto era pago e qual o impacto disso no orçamento da Corte. Consta que os pagamentos são feitos para os magistrados da ativa, aposentados e até pensionistas.
Segundo trouxe o O Antagonista, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado estima que a PEC do Quinquênio terá um impacto de até 81,6 bilhões de reais aos cofres públicos entre 2024 e 2026.
Autorizado
O site trouxe também que o retorno do ‘’infla salário’’ foi autorizado pelo Conselho da Justiça Federal em 2022, depois de ter sido extinto em 2006. Em 2023, o então corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, validou a verba extra.
Divoncir e Sideni estão entre os afastados das funções (Reprodução TJMS e PF)
Escândalo
O Tribunal de MS foi afetado por um escândalo de corrupção, revelado na Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, em 24 de outubro deste ano. A investida policial trouxe tantos elementos que cinco desembargadores – os da ativa- foram afastados de suas funções.
Segundo a PF, conversas de WhatsApp entre magistrados, um juiz de Campo Grande, empresários e advogados revelou um grande esquema de venda de sentenças. A operação criminosa passava por escritórios de advocacia dos filhos dos envolvidos.
Os suspeitos estão usando tornozeleira eletrônica e seguem afastados por 180 dias. Os atos suspeitos entre desembargadores superam os R$ 200 milhões.
O espaço está aberto para manifestação da defesa dos citados.
A prefeita Adriane Lopes sancionou a Lei 7.333, que cria o programa “Colo para Mãe”, voltado a oferecer suporte emocional e psicológico para mulheres gestantes, parturientes e puérperas de Campo Grande. De autoria do vereador Dr. Loester, o projeto foi aprovado no mês passado durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Grande.
A lei propõe a realização de iniciativas para incentivar práticas de cuidado e impulsionar a saúde mental de mulheres gestantes e que estão no período pós-parto. Além disso, a imposição vai implementar ações voltadas para a divulgação de informações e a garantia de proteção às mulheres gestantes, parturientes e puérperas. As normas estabelecidas também se aplicam a mulheres em situação de perda gestacional e no caso de parto natimorto, que também são consideradas parturientes.
O programa intitulado Colo para Mãe visa garantir uma abordagem humanizada para mulheres em planejamento reprodutivo, assegurando um nascimento seguro e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento mais saudável das crianças.
Conforme o projeto apresentado por Dr. Loester na Casa de Leis, a abordagem humanizada para essas mulheres será incorporada na estrutura de saúde do município, estabelecendo um protocolo de cuidados que prioriza o respeito e a sensibilidade no atendimento. Diante disso, os estabelecimentos de saúde poderão implementar políticas de capacitação contínua para oferecer atendimento humanizado a essas mães, com cuidados psicológicos, sociais e educacionais.
Ainda de acordo com PL, durante o acompanhamento pré-natal, a gestante poderá passar por uma avaliação psicológica com o objetivo de identificar possíveis sinais de propensão ao desenvolvimento de depressão pós-parto. Em caso de necessidade, a gestante poderá ser encaminhada para aconselhamento, psicoterapia e avaliação psicológica antes da alta hospitalar.
Em sua justificativa, o vereador Dr. Loester, que também é ginecologista e obstetra, disse que, conforme a OMS – Organização Mundial da Saúde, cerca de 20% das mulheres em período gestacional ou pós parto, enfrentam quadros de depressão e ansiedade. Por esse motivo, o vice-presidente viu a necessidade de proporcionar assistência psicológica para gestantes, parturientes e puérperas, precedida por uma avaliação profissional durante o pré-natal. Em relação aos óbitos de nascituros e recém-nascidos, muitas vezes a falta de assistência torna esses momentos de intensa dor ainda mais difíceis.
Feliz com a sanção do projeto pela prefeita Adriane Lopes, o autor da proposta, Dr. Loester ressaltou a importância desse atendimento. “Precisamos proporcionar para essas mulheres que estão em um momento de vulnerabilidade, o sentimento de cuidado por parte dos profissionais, promovendo maior segurança e acolhimento”, finalizou.
Homem, de 36 anos, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e encaminhado para uma unidade hospitalar de Corumbá, a 426 quilômetros de Campo Grande, após ser atacado por um porco monteiro durante a noite deste domingo (1°). Ele sofreu ferimentos graves nas mãos e nos braços.
Segundo divulgado pelo Corpo de Bombeiro, o fato aconteceu em uma fazenda na região do Paiaguás. A vítima apresentava cortes lacerantes no dorso da mão esquerda e no terço inferior do braço esquerdo.
Ainda conforme a guarnição, funcionários da fazenda realizaram o transporte da vítima até o ‘Buraco das Piranhas’, na região da BR-262, quando houve o atendimento por parte dos militares do Corpo de Bombeiros.
Após a imobilização de todo o braço, o homem foi encaminhado para a Santa Casa de Corumbá.
Homem de 37 anos foi preso em flagrante, na noite deste domingo (1°), após esfaquear e matar um colega de trabalho, de 36 anos, em Inocência, a 329 quilômetros de Campo Grande. Assassinato aconteceu durante uma briga em um alojamento.
O crime aconteceu por volta das 18h30, no Loteamento Jorge Issa e foi atendido pela Polícia Militar, segundo o boletim de ocorrência. Ainda conforme o relato dos policiais, a guarnição foi acionada e ao chegarem no local, já encontraram a vítima sem vida.
O socorro chegou a ser acionado e apenas constatou a morte. O autor do crime recebeu voz de prisão e, ao ser detido, alegou que os dois estavam bebendo quando a vítima teria desferido um tapa em seu rosto.
Em resposta, ele teria pegado uma faca e golpeado a vítima na região do pescoço. Devido ao golpe, o homem morreu em seguia, sem chance de socorro.
A Polícia Militar preservou o local do crime e acionou a Polícia Científica para realizar a perícia. O autor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde permanece à disposição da Justiça para as providências cabíveis. O caso está sendo investigado pela autoridade policial.
A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle (SEFIRC) e do Departamento de Tributação, informa que o prazo para os cidadãos três-lagoenses solicitarem a isenção do IPTU para o exercício de 2025 continua aberto.
De acordo com a Lei nº 2.299/2008, as pessoas que possuem imóveis residenciais com área igual ou inferior a 80 m², classificados como populares, têm até o dia 20 de dezembro para solicitar a isenção. Essa isenção é destinada àqueles que têm a residência como única propriedade e uma renda familiar de até dois salários mínimos.
Conforme a Lei nº 2601/2012, o prazo para solicitação permanece aberto até 31 de março de 2025. Essa legislação abrange imóveis com área igual ou inferior a 90 m², também classificados como populares, que sejam residência e único bem imóvel de pessoas com moléstias profissionais, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estados avançados da doença de Paget, contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida, e cuja renda familiar seja igual ou inferior a dois salários mínimos.
Já a Lei nº 2.916/2015 concede isenção aos contribuintes diagnosticados com câncer, permitindo que aqueles que possuam um único bem imóvel, em seu nome ou do cônjuge, residam nele, tenham renda de até três salários mínimos e não exerçam atividade autônoma ou informal, solicitem a isenção. O prazo para essa solicitação vai até dezembro de 2025. O benefício também pode ser concedido àqueles que residem de aluguel e são responsáveis, por meio de contrato, pelo pagamento do IPTU.
COMO SOLICITAR A ISENÇÃO
Os cidadãos que se enquadrarem nas classificações devem ir ao Setor de Tributação da Prefeitura de Três Lagoas e apresentar os seguintes documentos, com cópias e originais:
RG e CPF ou CNH de todos os membros do núcleo familiar; Comprovante de renda de todos os membros do núcleo familiar que residem no imóvel; na impossibilidade de comprovação da renda, apresentar ATESTADO DE RENDIMENTO ou DECLARAÇÃO DE INATIVIDADE de cada membro do núcleo familiar maior e capaz; Comprovante de residência em nome do proprietário (preferencialmente conta de luz); Em caso de contribuinte falecido, certidão de óbito e documento que comprove vínculo entre o requerente e o familiar; Caso o contribuinte seja portador de alguma enfermidade listada, apresentar atestado médico atualizado, indicando-a expressamente; Contrato de locação que obrigue o portador de câncer ao pagamento dos tributos. REGISTRO DO PEDIDO O pedido deve ser registrado até o último dia útil de atendimento (previsto para 20/12/2024) do Setor de Tributação, antes do recesso de fim de ano das repartições públicas da Prefeitura. O Setor de Tributação está localizado na Avenida Rosário Congro com a Avenida Antônio Trajano dos Santos – Centro – Paço Municipal – atendendo das 07h às 17h. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (67) 99214-0322.
Homem, de 55 anos, precisou ser socorrido logo após descer de tobogã na Fazenda Piana, em Sidrolândia – a 70 quilômetros de Campo Grande. Ele sofreu fraturas em duas costelas e foi encaminhado para atendimento médico hospitalar na cidade durante o sábado (30).
Informações do portal Noticidade apontam que o homem estava acompanhado da esposa, de 43 anos, e da filha, de 5 anos. A mulher explicou que eles são de Bonito e foram convidados para estarem na fazenda para um evento.
Ainda conforme o site, quando o homem desceu de tobogã, um adolescente também desceu e no momento que caiu na piscina, o menor teria o atingido com os dois pés nas costas.
O homem recebeu atendimento médico do salva-vidas e depois teve o suporte do Corpo de Bombeiros. Ele foi encaminhado para o Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, mas diante da situação, foi transferido para a Santa Casa de Campo Grande.
Ele apresenta, além da fratura nas duas costelas, uma suspeita de achatamento da vértebra.
