A próxima edição do programa Ponto de Vista, que vai ao ar esta semana pela TV ALEMS, apresenta uma entrevista sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que trata da possibilidade de redução da maioridade penal no Brasil. O entrevistado é o secretário-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, que explica, de forma didática, o conteúdo da proposta e os principais pontos em discussão. Ao longo da entrevista, também são analisados os aspectos relacionados à constitucionalidade da PEC, os limites impostos pelo ordenamento jurídico brasileiro para alterações dessa natureza e a possível repercussão internacional de uma eventual aprovação, considerando os compromissos assumidos pelo Brasil em tratados de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
O convidado ainda aborda os reflexos jurídicos e institucionais da proposta, esclarecendo dúvidas sobre o alcance da medida e seus possíveis impactos no sistema de responsabilização de adolescentes em conflito com a lei. Apresentado por Aretha Muritiba e Paulo Radamés, o Ponto de Vista tem suas exibições às segundas (21h30), terças (12h), quartas (16h45), quintas (7h) e sextas (18h45), além dos sábados (13h15) e domingos (10h30) no canal 7.2, para Campo Grande e região no sinal aberto, e canal 9 na TV a cabo para Campo Grande e Dourados. Confira também toda a programação pelo site oficial da ALEMS (www.al.ms.gov.br) e no canal oficial da Assembleia Legislativa de MS no YouTube.
A infraestrutura viária de Mato Grosso do Sul recebe um reforço superior a R$ 100 milhões com o lançamento das licitações para obras nas rodovias MS-379 e MS-135. As intervenções estruturais vão transformar a realidade de quem vive e produz nos municípios de Laguna Carapã e Costa Rica.
A publicação dos avisos no Diário Oficial do Estado consolida frentes de trabalho articuladas pelo deputado estadual Zé Teixeira (PL), que cobrou as melhorias junto ao Governo do Estado para eliminar problemas logísticos, reduzir custos com fretes e colocar um fim aos riscos de acidentes causados pelas condições das estradas.
Para a região da Grande Dourados, a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) destinou R$ 45,8 milhões visando a recuperação funcional e a eliminação de pontos críticos em 45 quilômetros da MS-379. O trecho beneficiado liga a BR-463 ao perímetro urbano de Laguna Carapã.
A obra responde a uma indicação apresentada por Zé Teixeira em março de 2023. Na época, o parlamentar alertou o Executivo sobre a urgência de uma manutenção definitiva no asfalto, deteriorado por buracos, erosões e desníveis. A nova pavimentação e a sinalização adequada vão proteger a vida dos motoristas e dar agilidade ao transporte da safra. As propostas das empresas interessadas nesta frente de trabalho serão abertas no dia 27 de julho.
O avanço logístico se estende também à região do Bolsão. O mesmo Diário Oficial trouxe a autorização para licitar a implantação e a pavimentação de 17,7 quilômetros da rodovia MS-135, em Costa Rica, com investimento estimado em R$ 55,6 milhões. Zé Teixeira formalizou esta demanda em novembro de 2024 junto à Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica.
O asfalto novo cria uma rota segura para a produção agropecuária local e impulsiona a economia regional ao evitar o prejuízo diário da classe produtora com a manutenção de veículos e o encarecimento das viagens. A atuação de Zé Teixeira alinhada com o Executivo estadual demonstra a força do mandato em converter reivindicações locais em obras.
O Projeto de Lei 98/2026 apresentado pelo deputado estadual Pedrossian Neto (Republicanos) propõe que o mel produzido por apicultores e meliponicultores da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul passe a ter prioridade de inclusão nos cardápios da alimentação escolar da rede estadual de ensino. A proposta, que começa a tramitar na Assembleia Legislativa, busca incentivar a produção local, fortalecer a agricultura familiar e ampliar a oferta de alimentos naturais aos estudantes, sem desrespeitar as normas técnicas e sanitárias vigentes.
Pelo texto, a inclusão do mel deverá seguir as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando o planejamento elaborado pelos nutricionistas responsáveis, as necessidades nutricionais dos alunos, as restrições para determinadas faixas etárias e a disponibilidade de produtos com registro sanitário e certificação de qualidade. A proposta também estabelece que, quando houver compatibilidade com o planejamento da alimentação escolar, a compra do produto seja realizada preferencialmente por meio de chamada pública, priorizando agricultores familiares cadastrados no CAF, além de associações, cooperativas e grupos de mulheres e jovens produtores rurais de Mato Grosso do Sul.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, a medida pretende conciliar alimentação saudável com o fortalecimento da cadeia produtiva do mel no Estado. O deputado destaca que a apicultura e a meliponicultura desempenham papel importante na geração de renda no campo, na diversificação da produção agrícola e na sustentabilidade ambiental. O projeto ressalta ainda que não haverá obrigatoriedade de oferta do mel em quantidade ou frequência determinadas. A implementação será gradual e dependerá da capacidade de fornecimento dos produtores, da disponibilidade orçamentária e do planejamento técnico da alimentação escolar, sem criar novos órgãos ou despesas sem previsão no orçamento.
O deputado estadual Zé Teixeira (PL) apresentou nesta quarta-feira (8) demandas urgentes para reestruturar a mobilidade urbana e garantir a segurança viária da população de Dourados. O parlamentar acionou o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal e a concessionária MS/Via para cobrar o recapeamento da Rua Monte Alegre e adequações estruturais no túnel da BR-163. As intervenções resolvem problemas logísticos diários, eliminam riscos de acidentes e asseguram um trajeto com dignidade e fluidez para moradores, estudantes e trabalhadores.
A pedido da comunidade local, representada pela moradora Neuza Greff, o deputado articula a recuperação imediata do asfalto na Rua Monte Alegre, na região da Vila Planalto e do Jardim Maracanã. O pavimento degradado, especialmente perto da Escola CEART, força os motoristas a invadirem a pista contrária para desviar de buracos, ameaçando a integridade de condutores, pedestres e ciclistas.
Para solucionar o problema de forma definitiva, Zé Teixeira requer do secretário estadual de Governo, Rodrigo Perez Ramos, e do prefeito Marçal Gonçalves Leite Filho a execução da obra e a elaboração de estudos técnicos para implantar o sentido único na via, medida que organiza o trânsito e protege as famílias.
O trabalho do deputado também alcança o acesso ao Parque das Nações I pela Rua Canadá. A partir do diálogo com o vereador Dill do Povo, Zé Teixeira formalizou pedido à direção da MS/Via e aos Executivos estadual e municipal cobrando uma avaliação técnica e intervenções urgentes no túnel sob a rodovia BR-163.
A passagem apresenta limitações estruturais que dificultam a circulação de veículos de grande porte, gerando insegurança na via. A atuação parlamentar foca em destravar esses obstáculos estruturais, melhorar as condições operacionais da rodovia e fomentar o desenvolvimento logístico do município.
A deputada estadual Mara Caseiro solicitou ao governo estadual, a realização de estudos técnicos para a elaboração de projeto e posterior execução de obras de alargamento da Rodovia MS-316, além da adequação e melhoria dos acessos às chácaras localizadas no trecho compreendido entre o Córrego Maranhense e a área da Reciclagem, no município de Costa Rica.
O pedido foi encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Guilherme de Carvalho, e ao diretor-presidente interino da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL), Gil Márcio Franco, e atende solicitação apresentada pelo vereador Magno dos Santos Almeida.
Segundo a parlamentar, a MS-316 é uma importante via de acesso às propriedades rurais da região, sendo utilizada diariamente por moradores, produtores rurais, caminhões, máquinas agrícolas, ônibus escolares e veículos responsáveis pelo transporte de insumos e pelo escoamento da produção agropecuária. “A MS-316 é fundamental para o desenvolvimento de Costa Rica. Precisamos planejar melhorias que garantam mais segurança aos motoristas, melhores condições de tráfego e facilitem o acesso às propriedades rurais da região”, destacou a deputada.
A parlamentar explica que o objetivo da indicação é viabilizar estudos de engenharia que apontem a melhor solução para o trecho, contemplando tanto o alargamento da rodovia quanto a readequação dos acessos às chácaras. “Estamos falando de uma demanda importante para moradores, produtores e trabalhadores que utilizam essa estrada todos os dias. Com uma infraestrutura mais adequada, teremos mais segurança, melhor mobilidade e mais eficiência no transporte da produção rural”, afirmou.
Mara Caseiro ressaltou ainda que as melhorias beneficiarão diretamente o transporte escolar, o deslocamento das famílias e o fortalecimento da economia local. “Investir na infraestrutura viária é investir no desenvolvimento dos municípios. Essas intervenções vão proporcionar mais qualidade de vida para a população, fortalecer o setor produtivo e oferecer melhores condições para quem vive e trabalha na região de Costa Rica”, concluiu a deputada.
O deputado estadual Zé Teixeira (PL) trabalha para garantir oportunidades e dignidade às famílias de diferentes regiões de Mato Grosso do Sul, com foco na solução de problemas que afetam o cotidiano da população. Nesta terça-feira (7), o parlamentar cobrou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Governo do Estado intervenções urgentes para conter erosões no Assentamento Teijin, em Nova Andradina. A agenda de trabalho também incluiu a articulação para expandir a rede elétrica no Distrito de Lagoa Bonita, em Deodápolis, e a destinação de equipamentos essenciais para estruturar a Escola Estadual Santiago Benites, no município de Paranhos.
No Assentamento Teijin, localizado no Distrito de Nova Casa Verde, a ausência de curvas de nível nas propriedades rurais gera processos erosivos graves durante os períodos de chuva. Conforme os produtores, o escoamento intenso das águas destrói as lavouras e danifica as estradas de acesso. Para solucionar o problema e proteger a agricultura familiar na região, Zé Teixeira requisitou o envio de maquinário, orientação técnica e a execução imediata dos serviços de conservação do solo. A medida pretende assegurar a infiltração da água, reduzir os danos nas propriedades e viabilizar o escoamento contínuo da produção agrícola dos assentados.
A segurança energética no interior também pautou as ações do deputado. Em Deodápolis, o deputado acionou a Secretaria de Estado de Governo, a Prefeitura Municipal e a concessionária Energisa para implantar a rede de distribuição na Rua RSD, no Distrito de Lagoa Bonita. Atualmente, as casas da via dependem de um único padrão de energia, uma situação precária que provoca quedas constantes de disjuntores e risco aos moradores. A pedido do ex-vice-prefeito Valmir de Lima Manoel, a extensão da rede garantirá o fim dos transtornos elétricos, proporcionando segurança e confiabilidade no fornecimento para todas as famílias do local.
Na área da educação, Zé Teixeira reivindicou investimentos diretos para a infraestrutura da Escola Estadual Santiago Benites, em Paranhos. O parlamentar solicitou a aquisição de cinco aparelhos de ar-condicionado de alta potência e duas máquinas copiadoras de grande porte. A falta de climatização em salas de aula prejudica o rendimento escolar, especialmente nos dias de calor intenso. Já os equipamentos de impressão suprirão a demanda administrativa e pedagógica durante as avaliações e simulados preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O atendimento a essa reivindicação, apresentada pelo diretor Élio José dos Santos, proporcionará um ambiente de ensino adequado e de qualidade aos estudantes dos ensinos Fundamental e Médio da fronteira.
Kenneth Corrêa fala sobre o livro Um Legado Forjado Entre Rios
Histórias que preservam a memória, pesquisas que ajudam a pensar o futuro do planeta e a força da música autoral produzida em Mato Grosso do Sul. Esses são os destaques da edição recente do Fazendo Arte, programa da TV ALEMS dedicado à valorização da cultura, da ciência e dos personagens que contribuem para a identidade sul-mato-grossense.
No primeiro bloco, o entrevistado é o especialista em tecnologia e inovação Kenneth Corrêa, autor do livro Um Legado Forjado Entre Rios. Na conversa, ele apresenta o processo de pesquisa que resultou na obra dedicada à trajetória de seu bisavô, Laucídio Coelho, um dos nomes mais importantes da história da pecuária e do desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. A entrevista aborda temas como memória, pertencimento, empreendedorismo e a importância de preservar histórias que ajudam a compreender a formação do Estado.
A ciência ganha espaço no segundo bloco com a participação da professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Letícia Couto Garcia. Reconhecida internacionalmente por um estudo voltado à identificação de áreas mais resistentes às mudanças climáticas no Brasil, a pesquisadora explica como o trabalho pode contribuir para a conservação da biodiversidade, a formulação de políticas ambientais e o planejamento de estratégias diante dos desafios impostos pelas transformações climáticas.
Pesquisa sobre áreas mais resistentes às mudanças climáticas
Encerrando a edição, a música toma conta do estúdio da TV ALEMS. A cantora e compositora luso-brasileira Renata Sena e o músico sul-mato-grossense Ton Alves falam sobre os processos criativos que unem diferentes influências culturais, compartilham experiências da parceria artística e apresentam interpretações especiais de músicas autorais, em uma conversa marcada pela sensibilidade, identidade e criação coletiva.
O programa
O Fazendo Arte é uma produção da TV ALEMS que destaca artistas, pesquisadores, escritores e iniciativas que fortalecem a cultura, a educação, a ciência e a produção intelectual de Mato Grosso do Sul, aproximando o público de histórias que inspiram e ajudam a construir a identidade do Estado.
Produzido e apresentado pelo jornalista João Humberto, o programa vai ao ar nas segundas às 13h15; terças, quartas e quintas 7h30 e 19h30; sábados às 17h15 e domingos às 8h45. Os episódios também podem ser assistidos na playlist oficial da atração no YouTube da Casa de Leis.
O Governo de Mato Grosso do Sul, através de Decreto nº 16.787, publicado no DOE (Diário Oficial Eletrônico, nesta segunda-feira (06), autoriza a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para 2.000 (duas mil) vagas para o cargo de Professor, função Docência, da carreira Profissional da Educação Básica, do Quadro de Pessoal da SED (Secretaria de Estado de Educação.
Compete à SAD (Secretaria de Estado de Administração) e à SED a realização do Concurso Público, estabelecendo as normas e os procedimentos para o recrutamento e a seleção dos candidatos, observados os dispositivos da legislação vigente.
Edital específico estabelecerá as atribuições da Comissão Organizadora do Concurso Público e informará:
I – A distribuição das vagas mencionadas no art. 1º deste Decreto, por área de Conhecimento/Componente Curricular/Disciplina e por localidade;
II – As fases e os requisitos para aprovação em cada uma delas;
III – As modalidades das provas, seus conteúdos e a forma de avaliação;
IV – Os requisitos legais para a investidura nos cargos e funções;
V – O prazo de validade do Concurso Público.
O Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual (CER II) de Bonito realizou, nos dias 25 e 26 de junho, uma capacitação em Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), voltada aos profissionais da equipe multiprofissional e parceiros da rede de atendimento.
A formação foi ministrada pela fonoaudióloga Valéria Santos, referência nacional na área, e teve como objetivo ampliar o conhecimento dos participantes sobre estratégias e recursos que auxiliam a comunicação de pessoas com necessidades complexas de comunicação.
A Comunicação Aumentativa e Alternativa reúne métodos, símbolos, pranchas e tecnologias que complementam ou substituem a fala, favorecendo a expressão, a interação e a participação das pessoas em diferentes contextos.
Durante os dois dias de capacitação, os profissionais aprofundaram conhecimentos teóricos e práticos sobre o uso desses recursos, contribuindo para um atendimento cada vez mais qualificado às pessoas com deficiência acompanhadas pelo serviço.
A iniciativa faz parte das ações de educação permanente desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, buscando manter as equipes atualizadas e preparadas para oferecer uma assistência cada vez mais humanizada e alinhada às necessidades dos usuários.
A Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) e a Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) encerram o primeiro semestre de 2026 com importantes entregas voltadas ao fortalecimento do esporte, do lazer e da inclusão em Mato Grosso do Sul.
Entre os principais destaques está a entrega do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, com investimento de R$ 4,2 milhões. Nesta edição, 304 atletas foram contemplados com a bolsa, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento e a valorização dos talentos sul-mato-grossenses. O programa Bolsa Técnico segue em andamento, com as etapas previstas sendo executadas conforme o cronograma estabelecido.
Outro marco foi a realização da Conferência Estadual de Esporte e Lazer, que definiu as diretrizes das políticas públicas para o setor até 2035, priorizando o fortalecimento do esporte educacional, a ampliação do acesso às práticas esportivas, a inclusão social, a integração entre Estado e municípios e o desenvolvimento do esporte de rendimento.
No esporte escolar, os Jogos Escolares da Juventude de Mato Grosso do Sul, na faixa etária de 12 a 14 anos, reuniram mais de 5 mil participantes entre atletas, técnicos, dirigentes, arbitragem e equipes de apoio, consolidando-se como uma das principais competições do calendário esportivo estadual. Também tiveram início as etapas regionais dos Jogos Abertos de Mato Grosso do Sul (JAMS), realizadas em Nova Andradina, Brasilândia e Rochedo, envolvendo mais de 500 atletas de diversos municípios e fortalecendo a regionalização das competições.
Os Jogos da Melhor Idade também integraram o calendário esportivo, com etapas realizadas em Três Lagoas e Ponta Porã, reunindo centenas de atletas em modalidades individuais, em duplas e coletivas, promovendo o envelhecimento ativo, a integração social e a qualidade de vida da pessoa idosa.
Na promoção da saúde e do bem-estar, o Festival de Yoga, realizado no Parque das Nações Indígenas, reuniu participantes em atividades gratuitas voltadas a diferentes públicos, com práticas inclusivas e acessíveis. Já a Corrida dos Poderes ampliou seu alcance com a realização, pela primeira vez, de treinões no interior do Estado, passando por Ponta Porã, Corumbá e Três Lagoas e incentivando a prática esportiva em diferentes regiões.
Ao longo do semestre, a Fundesporte também fortaleceu o esporte sul-mato-grossense por meio do apoio às federações esportivas, incentivando a realização de competições que integram o calendário estadual, além de promover cursos de capacitação em diversas regiões do Estado, contribuindo para a formação e o aperfeiçoamento de técnicos, professores, gestores e demais profissionais da área.
As ações desenvolvidas ao longo dos seis primeiros meses de 2026 reafirmam o compromisso do Governo de Mato Grosso do Sul com o esporte como instrumento de educação, inclusão, saúde, cidadania e desenvolvimento humano, ampliando oportunidades para atletas e para toda a população sul-mato-grossense.
