A Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul (FCMS) torna público edital que tem por objeto a concessão de apoio financeiro destinado a agentes culturais audiovisuais sul-mato-grossenses relativos à inscrição e participação de festivais e mostras de cinema, realizadas no Brasil ou no exterior.

O apoio financeiro destina-se a iniciativas que promovam o intercâmbio cultural audiovisual e a difusão de temas e expressões artísticas, abrangendo ações que, em razão de sua sazonalidade, peculiaridade, transversalidade ou ineditismo, possuam ou não vínculo institucional previamente definido com a FCMS.

O presente processo seletivo tem por finalidade promover a difusão e o intercâmbio cultural de produtos audiovisuais produzidos em Mato Grosso do Sul, potencializando os impactos socioculturais e ampliando o acesso da sociedade à produção cultural sul-mato-grossense.

O valor total destinado à execução do presente processo seletivo é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), observado o limite orçamentário disponível e a programação financeira estabelecida no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para fins de concessão de apoio financeiro, na forma de bolsa cultural, destinado a custear despesas relacionadas à inscrição e participação em mostras e festivais audiovisuais previsto no edital.

O valor do apoio financeiro, concedido a título de bolsa cultural, será fixado de forma individual, para cada produto audiovisual, independentemente do destino e do período de permanência, conforme os seguintes parâmetros: I – R$ 10.000,00 (dez mil reais) para festivais e mostras localizados no Estado de Mato Grosso do Sul; II – R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para destinos em outros Estados brasileiros; e III – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para destinos internacionais.

Poderá inscrever-se no edital qualquer agente cultural residente e atuante no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 2 (dois) anos, que desenvolva atividades culturais passíveis de intercâmbio no Brasil ou no exterior.

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital para pessoas negras; pessoas indígenas; pessoas com deficiência.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 28/04/2026 até as 17h do dia 19/05/2026, observando o horário oficial de Mato Grosso do Sul. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://editaisms. prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

Para a coordenadora da Pantanal Film Commission, Ana Ostapenko, o edital representa um avanço inédito na política audiovisual do Estado. “Esse edital inaugura um novo momento para o audiovisual sul-mato-grossense porque, pela primeira vez, há um investimento estruturado e específico para a circulação das nossas obras em festivais e mostras, dentro e fora do país. Trata-se de uma iniciativa estratégica que não apenas apoia financeiramente os realizadores, mas também reconhece a importância da presença do Mato Grosso do Sul em circuitos de difusão e intercâmbio cultural. É um movimento que rompe com a lógica tradicional de fomento e coloca o nosso audiovisual em diálogo direto com o Brasil e o mundo, fortalecendo a identidade cultural do Estado e ampliando suas possibilidades de inserção no cenário internacional.”

As etapas do procedimento de chamamento público observarão o seguinte cronograma:

Publicação do Edital 27/04/2026

Período de inscrição – prazo final 28/04/2026 a 19/05/2026

Seleção dos projetos – prazo final 30/05/2026

Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS 04/06/2026

Prazo recursal – prazo final 04/06/2026 az 10/06/2026

Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS 15/06/2026

Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 16/06/2026 a 23 /06/2026

Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 24/06/2026  a 29/06/2026

Prazo recursal – prazo final 01/07/2026 a 06/07/2026

Publicação do resultado definitivo 10/07/2026

Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 20/07/2026

Foto: Daniel Reino

Fonte: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul seleciona projetos audiovisuais de curtas de animação inéditos, com duração de 1 a 5 minutos, na categoria de fomento, com o objetivo de incentivar as diversas manifestações culturais do setor no Estado, promovendo a difusão, a formação, a circulação e o acesso a atividades culturais diretamente relacionadas.

Cada projeto selecionado deverá oferecer 01 (uma) ação formativa no campo do audiovisual, gratuita e aberta ao público, com carga horária mínima de 12 (doze) horas, podendo consistir em oficina, workshop, palestra técnica, mentoria, laboratório criativo ou atividade equivalente, desde que relacionada aos temas e práticas do setor e pelo menos uma exibição pública gratuita, conforme proposta apresentada pelo proponente no momento da inscrição.

Os projetos inscritos deverão apresentar plano de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, conforme previsto na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e na Instrução Normativa MinC nº 10/2023, contemplando, no mínimo, tradução em Libras, recursos de legendagem, adequação dos espaços de circulação para crianças, famílias e pessoas com mobilidade reduzida na contrapartida.

Serão selecionados 5 (cinco) projetos no segmento de audiovisual, produção de curta de animação (1 a 10 min), no valor de R$ até R$ 100.000,00 (cem mil reais) por projeto proposto, Serão contemplados 05 (cinco) projetos, totalizando o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à execução do Edital.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico entre os dias 28/04/2026 até 19/05/2026, no endereço https://editaisms.prosas. com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do Edital para pessoas negras; pessoas indígenas; pessoas com deficiência.

Poderá inscrever-se neste edital qualquer agente cultura audiovisual que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 2 (dois) anos. O agente cultural audiovisual poderá ser: pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI); Pessoa jurídica com fins lucrativos, tais como empresas de pequeno, médio ou grande porte; Pessoa jurídica sem fins lucrativos, como associações, fundações, cooperativas ou organizações culturais afins; Coletivo ou grupo sem CNPJ, representado por pessoa física responsável pela proposta.

As etapas do procedimento de chamamento público observarão o seguinte cronograma:

Publicação do Edital 27/04/2026

Período de inscrição – prazo final 28/04/2026 a 19/05/2026

Seleção dos projetos – prazo final 30/05/2026

Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS 04/06/2026

Prazo recursal – prazo final 04/06/2026 az 10/06/2026

Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS 15/06/2026

Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 16/06/2026 a 23 /06/2026

Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 24/06/2026  a 29/06/2026

Prazo recursal – prazo final 01/07/2026 a 06/07/2026

Publicação do resultado definitivo 10/07/2026

Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 20/07/2026

Fonte: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS

Por meio de edital publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial do Estado, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, seleciona obras audiovisuais finalizadas a contar o ano de 2023 para título de licenciamento, para cessão não onerosa dos direitos de exibição para o projeto Rota Cine, mostras semanais do Museu da Imagem e do Som, exibição no canal de TV da Rede Educativa de MS bem como em emissoras de TV locais.

A cessão dos direitos de exibição das obras selecionadas será pelo período de 24 (vinte e quatro) meses após assinatura do Termo de Licenciamento da Obra Audiovisual, sem exclusividade, com a disponibilidade para exibições públicas e exibições nas TV’s de Mato Grosso do Sul.

Cada projeto selecionado deverá oferecer, como contrapartida social, uma atividade de difusão cultural, gratuita e aberta ao público, destinada a crianças, jovens, educadores, agentes culturais ou público em geral, conforme proposta apresentada pelo proponente no momento da inscrição.

O valor total destinado à execução do presente processo seletivo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), observado o limite orçamentário disponível e a programação financeira estabelecida no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para fins de concessão de apoio financeiro, na forma de bolsa cultural, destinado a custear despesas relacionadas ao intercâmbio cultural previsto no edital.

O Valor a ser repassado aos aprovados é de: R$ 2.500,00 para obras audiovisuais de curta-metragem – 20 vagas; R$ 5.000,00 para obras audiovisuais de longa metragem e seriadas – 10 vagas. Serão selecionados 30 (trinta) projetos, conforme os critérios de avaliação e ações afirmativas estabelecidos no edital.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico entre os dias 8h do dia 28/04/2026 até 19/05/2026 às 17h, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

Poderá inscrever-se no edital qualquer agente cultural residente e atuante no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 2 (dois) anos, que desenvolva atividades culturais passíveis de intercâmbio no Brasil ou no exterior.

“A publicação deste edital representa um avanço estratégico para o fortalecimento do audiovisual sul-mato-grossense, ao ampliar as janelas de exibição e garantir que obras produzidas no estado circulem em diferentes espaços, como o Rota Cine, o MIS e a TV Educativa. Mais do que apoiar financeiramente, essa iniciativa promove visibilidade, formação de público e valorização dos nossos realizadores. Ao estimular também a contrapartida social, o edital cria um ciclo virtuoso de difusão cultural, aproximando ainda mais o audiovisual da população e consolidando Mato Grosso do Sul como um território ativo na cadeia produtiva do setor”, destaca Ana Ostapenko.

As etapas do procedimento de chamamento público observarão o seguinte cronograma:

Publicação do Edital 27/04/2026

Período de inscrição – prazo final 28/04/2026 a 19/05/2026

Seleção dos projetos – prazo final 30/05/2026

Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS 04/06/2026

Prazo recursal – prazo final 04/06/2026 a 10/06/2026

Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS 15/06/2026

Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 16/06/2026 a 23 /06/2026

Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 24/06/2026  a 29/06/2026

Prazo recursal – prazo final 01/07/2026 a 06/07/2026

Publicação do resultado definitivo 10/07/2026

Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 20/07/2026

O edital na íntegra você confere clicando AQUI.

Foto: João Paulo

Fonte: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS