terça-feira, julho 22, 2025
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Semadesc disponibiliza cartilhas com orientações completas sobre o MS Irriga para produtores rurais de MS

Semadesc disponibiliza cartilhas com orientações completas sobre o MS Irriga para produtores rurais de MS

A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), por meio da Secretaria-Executiva de Desenvolvimento Sustentável, está proporcionando novas formas de acesso às informações sobre o MS Irriga (Programa Estadual de Irrigação). Para isso, está disponibilizando materiais informativos em formato digital, que incluem duas cartilhas e um folder com orientações detalhadas aos produtores rurais interessados em aderir ao programa e aproveitar seus benefícios.

Os materiais já estão disponíveis no site (www.semadesc.ms.gov.br) e nas redes sociais da Semadesc e abordam, de forma clara e objetiva, os principais pontos do MS Irriga:

          

Traz o passo a passo para obter o benefício fiscal que reduz de 17% para 5% o ICMS sobre o consumo de energia elétrica destinada à irrigação. Aponta os documentos necessários, os procedimentos junto às concessionárias (Energisa, Cergrand e Neoenergia Elektro) e junto à Secretaria de Fazenda (SEFAZ), além da base legal que sustenta o benefício, com destaque para o Decreto nº 16.540/2024.

Apresenta orientações técnicas para o uso racional da água, com foco na sustentabilidade e na eficiência hídrica. Aborda temas como planejamento da irrigação, escolha adequada de sistemas, manejo do solo e reuso de água, além dos ganhos econômicos e ambientais que a irrigação eficiente pode proporcionar.

Sintetiza os principais pontos do programa e do benefício fiscal, com linguagem objetiva e instruções resumidas para produtores interessados em economizar com energia elétrica no horário especial (das 21h30 às 6h).

Sobre o MS Irriga

Criado em 2024, o MS Irriga tem como objetivo ampliar em 40% a área equipada para irrigação até 2030. O programa estrutura ações como a criação de polos regionais, implantação de reservatórios, apoio técnico e qualificação de mão de obra. Hoje, Mato Grosso do Sul possui 320 mil hectares irrigados, com potencial estimado de 4,7 milhões de hectares irrigáveis.

O Polo de Agricultura Irrigada do Centro-Sul, já instituído, reúne 26 municípios, entre eles Anaurilândia, Angélica, Antonio João, Batayporã, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ponta Porã, Rio Brilhante, Sidrolândia, Taquarussu, Vicentina e Ribas do Rio Pardo.

Marcelo Armôa, Semadesc

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Semadesc, Fundect e Famasul formalizam acordo de cooperação para promover Prêmio Agrociência 2025

Semadesc, Fundect e Famasul formalizam acordo de cooperação para promover Prêmio Agrociência 2025

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck; o diretor presidente da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, da Ciência e da Tecnologia), Márcio de Araújo Pereira; e o diretor presidente da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), formalizaram o Acordo de Cooperação Técnica para realização do Prêmio Agrociência Famasul 2025, iniciativa que incentiva o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas que apresentem soluções práticas para os desafios do agronegócio no Estado. O superintendente do Senar/MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), Lucas Galvan, também estava presente.

A Semadesc, por meio da Fundect, dará suporte para a premiação dos melhores estudos científicos selecionados. “É uma iniciativa importante porque valoriza a pesquisa científica voltada, nesse caso, para melhorar a produtividade de nossas lavouras, permitindo que alunos e professores tenham as condições mínimas para desenvolver seus estudos e colaborar com o crescimento de Mato Grosso do Sul”, disse Verruck.

O Acordo de Cooperação foi assinado na sala de reuniões da Famasul, sendo uma etapa do processo de realização do Prêmio, que já está com as inscrições abertas. Os interessados devem se inscrever até o dia 22 de agosto, por meio do sistema SIGFUNDECT. É necessário preencher o formulário eletrônico e anexar toda a documentação exigida no regulamento. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].

Podem concorrer projetos nas categorias Ensino Técnico e Tecnólogo, Graduação e Pós-Graduação. Para tanto, os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições de ensino e pesquisa do Estado de Mato Grosso do Sul. Cada participante pode submeter um artigo científico por categoria, indicando também um professor responsável pela orientação acadêmica do trabalho.

Os artigos precisam abordar uma das seguintes temáticas: Produção Vegetal, Produção Animal, Economia, Meio Ambiente e Sociedade, Inovação ou Desenvolvimento Local. Conforme explicou o diretor da Fundect, o Prêmio aproxima a academia do setor produtivo oferecendo soluções criativas para os problemas reais enfrentados pelos produtores rurais. Os cinco melhores trabalhos de cada categoria serão selecionados para uma apresentação técnica em formato virtual e os vencedores receberão certificado e premiação.

O autor do trabalho que ficar na primeira colocação, na categoria Ensino Técnico e Tecnólogo, receberá o prêmio de R$ 870,00; a segunda colocação R$ 650,00 e a terceira, R$ 450,00. Na categoria Graduação, o primeiro colocado receberá R$ 980,00; o segundo R$ 760,00 e o terceiro, R$ 540,00. E na categoria Pós-Graduação os prêmios serão os seguintes: R$ 1.080,00 para o primeiro colocado, R$ 870,00 para o segundo e R$ 650,00 para o terceiro colocado.

Além dos prêmios, Márcio Araújo destaca que, nesse ano, os três projetos finalistas na categoria de Pós-Graduação receberão fomento de R$ 20 mil cada para prosseguimento das pesquisas, enquanto os três finalistas da categoria Graduação terão bolsa de iniciação científica no valor de R$ 700,00 pelo período de 12 meses, também para prosseguir e aprofundar os estudos.

Texto: João Prestes
Fotos: Mairinco de Pauda

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Diante de alerta de seca e altas temperaturas, Estado vai suspender a queima controlada

Diante de alerta de seca e altas temperaturas, Estado vai suspender a queima controlada

O Governo de Mato Grosso do Sul vai publicar uma portaria suspendendo a queima controlada no Estado, como medida preventiva diante do agravamento das condições climáticas. A decisão foi reforçada nesta segunda-feira (22), durante a 20ª Reunião Ordinária do CICOE (Centro Integrado de Coordenação Estadual), realizada na sala de crise da Polícia Militar, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

A queima controlada é o uso planejado e autorizado do fogo em áreas específicas, com o objetivo de prevenir incêndios florestais maiores e controlar a biomassa acumulada. É uma técnica utilizada em atividades agropastoris ou florestais, com acompanhamento técnico e dentro de limites predefinidos, visando reduzir o risco de incêndios acidentais ou criminosos

A medida foi motivada pelo avanço da estiagem, sobretudo nos municípios da região norte do Estado, e por projeções que indicam um trimestre ainda mais seco e quente entre agosto e outubro. De acordo com o secretário Jaime Verruck, titular da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e presidente do CICOE, o cenário atual exige ações para conter o risco de incêndios florestais.

“Estamos vivendo o período de início de seca, com chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas previstas para os próximos meses. Diante desse cenário, o CICOE decidiu pela suspensão da queima controlada em todo o Estado”, afirmou Verruck.

 Papel estratégico do CICOE

Coordenado pela Semadesc, o CICOE é uma estrutura interinstitucional permanente que reúne diversas entidades estaduais e federais com atuação direta na prevenção e combate a incêndios florestais. Participam do grupo o Corpo de Bombeiros Militar, Imasul, PMA, Ibama, Defesa Civil, ICMBio, Cemtec e representantes da sociedade civil organizada, como a Famasul.

Coordenadora do CEMTEC Valesca Fernandes, da Semadesc

O centro atua como um espaço de articulação e decisão estratégica, promovendo integração das ações, monitoramento contínuo dos riscos ambientais e coordenação das respostas emergenciais. Uma das bases das deliberações do CICOE é a análise técnica do CEMTEC (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS), que subsidia o grupo com dados atualizados sobre clima, umidade, focos de calor e precipitações.

Sinais de alerta

Na reunião, a coordenadora do Cemtec, Valesca Fernandes, apresentou o panorama climático do Estado. Apesar da redução de 54,2% nos focos de incêndio florestais em relação ao mesmo período de 2024, os indicadores apontam alerta de agravamento da seca em vários municípios, especialmente nas regiões norte, nordeste e leste.

O acumulado de chuvas previsto para o trimestre de agosto a outubro (ASO), segundo séries históricas de 30 anos, será baixo. As estimativas apontam:

De 200 a 300 mm na maior parte do Estado;

De 150 a 200 mm nas regiões noroeste e nordeste;

De 300 a 500 mm apenas na faixa extremo-sul.

“Com esses dados, identificamos que a maioria dos municípios encontra-se em nível de alerta, e alguns já em nível de alerta alto, especialmente nas regiões norte e nordeste”, alertou a meteorologista.

 

Outras deliberações

O diretor-presidente do Imasul, André Borges apresentou alterações no Decreto nº 11.766/2004, que trata da isenção de custos de licenciamento ambiental para atividades em Unidades de Conservação, assentamentos e áreas de soltura de animais silvestres. O assunto foi debatido na reunião com as entidades.

Diretor-presidente do Imasul, André Borges

Outro destaque foi a apresentação do Projeto FNMA 2025 de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais nos Municípios, que prevê o fortalecimento da capacidade de resposta das administrações municipais por meio da implantação de Planos Operativos de Prevenção e Combate (PPCIFs) simplificados e emergenciais.

Resultados positivos

Apesar do cenário desafiador, os dados também revelaram avanços significativos na redução das queimadas. Em 2024, o Pantanal registrou queda de 97,9% na área queimada, enquanto no Cerrado a redução foi de 50,6%. As ocorrências de incêndios florestais atendidas pelo Corpo de Bombeiros recuaram 54,2% em todo o Estado.

Segundo Jaime Verruck, esse resultado se deve à soma de esforços e à atuação integrada entre órgãos públicos e setor produtivo.

“O trabalho em parceria com os produtores rurais, com apoio da Famasul, e a ampliação do número de brigadistas – hoje são 700 especializados em incêndios – têm sido essenciais. A atuação da PMA, do Imasul e do Ibama também tem sido incansável. Isso mostra que estamos no caminho certo”, concluiu.

 

Rosana Siqueira, da Semadesc

Fotos – Mairinco de Pauda

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Semadesc participa de workshop em Ribas do Rio Pardo e reforça políticas de qualificação profissional

Semadesc participa de workshop em Ribas do Rio Pardo e reforça políticas de qualificação profissional

A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) participou, no sábado (19), do Workshop de Empregabilidade e Compras Locais, promovido pela Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, em parceria com o Senai e o Sebrae. O evento teve como objetivo aproximar moradores, empreendedores e empresas, promovendo a conexão entre vagas de trabalho disponíveis e pessoas em busca de oportunidades, além de fortalecer a economia local.

Representando a Semadesc, o secretário-executivo de Qualificação Profissional e Trabalho, Esaú Aguiar, apresentou as políticas públicas voltadas à promoção da empregabilidade e à valorização do mercado de trabalho regional desenvolvidas pelo Governo do Estado. Ele destacou a importância da plataforma MS Qualifica Digital como ferramenta estratégica para ampliar o acesso às vagas de emprego e às ofertas de capacitação em Mato Grosso do Sul.

“O MS Qualifica Digital é uma ponte entre a qualificação e o mercado de trabalho. É por meio dessa plataforma que conectamos quem está em busca de uma oportunidade com as empresas que precisam contratar, de forma rápida e eficiente. Essa integração é fundamental para gerar inclusão produtiva e desenvolvimento regional”, afirmou Esaú Aguiar.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Reis, o evento representa um marco na relação da gestão com a comunidade. “Nós acreditamos na força do nosso povo e sabemos que, quando unimos quem quer trabalhar com quem precisa contratar, todos ganham. Esse workshop é só o começo de uma série de ações que vamos realizar para gerar emprego, renda e oportunidades em Ribas do Rio Pardo”, destacou.

Durante o evento, também foram divulgados 19 cursos gratuitos de qualificação profissional, abertos à população. A iniciativa amplia as possibilidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho local. Outro destaque foi o lançamento do Projeto de Compras Locais, desenvolvido pela Prefeitura de Ribas do Rio Pardo. A proposta é incentivar a participação do comércio local em licitações públicas, promovendo o desenvolvimento dos pequenos e médios empreendimentos da cidade.

De acordo com a Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, entre as empresas participantes do workshop estiveram Suzano, Vetorial, Sapore, CJR, JSF, JSL e Eunaman.

Marcelo Armôa, Semadesc

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Brasil e Bolívia avançam em soluções para melhorar a navegabilidade no Canal do Tamengo, no Rio Paraguai

Brasil e Bolívia avançam em soluções para melhorar a navegabilidade no Canal do Tamengo, no Rio Paraguai

A VI Reunião Bilateral Brasil–Bolívia sobre o Canal do Tamengo, realizada na quinta-feira (17), consolidou avanços importantes nas tratativas para fortalecimento da Hidrovia do Paraguai, especialmente no trecho entre Corumbá e Porto Murtinho, na foz do rio Apa. O Canal do Tamengo, com cerca de 12 km de extensão, é estratégico para o escoamento da produção boliviana, especialmente de grãos, ureia e minério de ferro, mas enfrenta gargalos logísticos que encarecem o transporte e comprometem a competitividade regional.

Estrutura de captação de água da Sanesul, localizada na confluência do Canal do Tamengo com o rio Paraguai

A principal limitação está na estrutura de captação de água da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), localizada na confluência do canal com o rio Paraguai. Para evitar danos à estrutura, embarcações precisam se dividir, reduzindo a capacidade de carga por viagem. Atualmente, apenas comboios com até quatro barcaças conseguem passar pelo canal, o que eleva o custo do frete para cerca de US$ 45 por tonelada.

Para solucionar esse entrave, a Sanesul vai licitar a instalação de blocos de concreto (dolfins), que protegerão a captação de água e permitirão a passagem de comboios maiores, com até seis barcaças. A medida pode reduzir os custos logísticos em até 20% e ampliar significativamente a competitividade da hidrovia.

O assessor da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) e representante do Governo de Mato Grosso do Sul na reunião, Eduardo Pereira, destacou o engajamento estadual. “O Governo do Estado está totalmente comprometido com o fortalecimento da hidrovia e reconhece o papel estratégico do Canal do Tamengo para a integração logística regional. A Antaq está trabalhando em conjunto com o Itamaraty para agregar o Canal do Tamengo à concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, dando estrutura para manutenção deste importante canal de navegação”, afirmou.

O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, também reforçou a importância do trabalho conjunto. “Vamos atuar em parceria com os governos federal e boliviano para superar esses entraves, garantir mais competitividade às exportações e melhorar a navegabilidade. Isso também impulsiona o desenvolvimento de Corumbá e de toda a fronteira oeste do Estado”, declarou.

A Bolívia estima exportar até 3,5 milhões de toneladas pelo canal até 2027. O projeto da Sanesul, elaborado em 2019, é visto como uma solução mais ágil do que as obras de dragagem e remoção de rochas previstas na futura concessão da hidrovia, que ainda dependem de licenciamento ambiental.

Durante a reunião, a diplomata do Ministério das Relações Exteriores e coordenadora da Comissão Mista Brasil–Bolívia sobre o Sistema Tamengo, Luana Melo, avaliou positivamente os encaminhamentos. “Esta reunião marca um avanço significativo no diálogo bilateral. As soluções propostas para o Canal do Tamengo são concretas e demonstram o compromisso do Brasil com a integração regional e com o fortalecimento da infraestrutura logística compartilhada”, destacou.

Além das ações imediatas, foram debatidas alternativas técnicas em estudo, como a abertura de um novo canal contornando a estrutura da Sanesul pela margem esquerda ou o uso do Canal Tuiuiú, que se conecta à Lagoa Cáceres, a cerca de 20 km de Corumbá.

Para Bismark Rosales, gerente do Porto Jennefer, as intervenções planejadas são decisivas para a economia regional. “Essas melhorias são fundamentais para reduzir custos e garantir que a Bolívia se mantenha competitiva no comércio internacional”, concluiu.

Com informações e fotos da Prefeitura de Corumbá

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Com R$ 5,1 milhões movimentados no primeiro semestre, Agraer projeta novo recorde nas vendas da agricultura familiar em 2025

Com R$ 5,1 milhões movimentados no primeiro semestre, Agraer projeta novo recorde nas vendas da agricultura familiar em 2025

Dados parciais de 2025 mostram que os agricultores familiares de Mato Grosso do Sul já comercializaram mais de R$ 5,1 milhões por meio de políticas públicas de compras institucionais, apenas no primeiro semestre. O levantamento da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), órgão vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Invação) aponta que os projetos elaborados e protocolados para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) somam 251 propostas e indicam uma tendência de crescimento contínuo em relação aos anos anteriores.

Os resultados expressivos de 2025 são reflexo de um trabalho que já vinha ganhando força em 2024. Naquele ano, cinco municípios concentraram metade do valor total dos projetos elaborados para compras públicas no Estado. Sidrolândia liderou com mais de R$ 2,2 milhões em propostas, seguida por Naviraí (R$ 1,13 milhão), Itaporã (R$ 685,8 mil), Coronel Sapucaia (R$ 626,7 mil) e Anastácio (R$ 548,5 mil). O desempenho dessas cidades evidencia a força da agricultura familiar e o papel estratégico das equipes locais da Agraer no apoio técnico, documental e organizacional.

“Os dados deste primeiro semestre reforçam a relevância do PNAE e do PAA como instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de geração de renda. Estamos promovendo a inclusão produtiva de agricultores familiares e povos originários, garantindo mercado para seus produtos. Também estamos contribuindo diretamente para a segurança alimentar dessas populações. Essa é uma política pública estratégica, alinhada à prioridade do Governo de construir um Estado cada vez mais inclusivo e sustentável”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

Além do crescimento nos números gerais, os reflexos positivos dessas políticas são percebidos diretamente nas propriedades assistidas. A agricultora orgânica Marlene Azambuja, do Polo Agroecológico Oeste, é um exemplo de como os programas públicos vêm transformando a realidade de quem vive da terra. “Estamos investindo em tecnologia, com a construção de um sombrite para otimizar a produção e a irrigação. Acreditamos que isso nos permitirá atender melhor às demandas do mercado e ampliar nosso alcance”, afirma.

“Com a ampliação dos programas governamentais e o fortalecimento da organização dos produtores, conseguimos aumentar significativamente o acesso dos agricultores familiares a esses mercados. E, além disso, o trabalho dos técnicos da Agraer no sentido de orientar, acompanhar, ajudá-los a se organizarem para apresentar as propostas e dar um suporte contínuo, tanto na parte produtiva quanto na parte de elaboração dos projetos, escala da produção etc., tem sido decisivo”, destaca a gerente de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento da Agraer, Izabel Cristina Pereira.

“Participo também dos projetos do PAA e do PNAE. O apoio da Agraer foi fundamental para minha entrada. Em 2023, regularizamos a documentação e emitimos a CAF (antiga DAP), o que me permitiu elaborar e aprovar o projeto do PAA. A aprovação foi comunicada pessoalmente pelo presidente da Agraer durante a Semana do Orgânico na UFMS”, relata Marlene.

Em termos de evolução, os números consolidados mostram que o total movimentado pelos dois programas saltou de R$ 5,47 milhões em 2022 para R$ 7,38 milhões em 2023 — uma alta de 34,87%. Já em 2024, esse valor chegou a R$ 11,07 milhões, representando um crescimento de 50% em relação ao ano anterior e mais do que o dobro do registrado dois anos antes.

Foram 30 projetos do PAA e 221 do PNAE elaborados ou protocolados apenas nos primeiros seis meses de 2025. O maior volume de recursos está concentrado nos projetos do PAA protocolados (R$ 1.470.215,17) e do PNAE municipal contratados (R$ 1.442.975,97), demonstrando o impacto direto na renda dos produtores familiares em todas as regiões do Estado.

“A Agraer auxilia os agricultores para que eles possam acessar os editais de compras públicas. Isso é feito divulgando, auxiliando e orientando na organização da documentação, na elaboração dos projetos e das propostas, articulando com as associações e cooperativas, e fazendo o acompanhamento técnico e produtivo necessário para que eles tenham produtos de qualidade, que possam ser vendidos nos programas PNAE e PAA”, explica Izabel Cristina.

Já no caso de Marlene, o apoio da Agraer foi também fundamental para sua entrada no PNAE, onde atua de forma individual. “Fiz projetos de venda como produtora sem participação em associações. Fui aprovada por duas escolas e forneço alfaces, couve, rúcula, cheiro-verde, salsa, cebolinha e coentro. Em outubro, completamos três anos de certificação orgânica pelo IBD, um marco importante na nossa caminhada”, afirma.

“Com a abertura recente de edital do PAA estadual voltado para compras das comunidades indígenas, a tendência é que esses números aumentem ainda mais. Então, a perspectiva é de crescimento”, finaliza Izabel, reforçando que as políticas públicas não apenas fortalecem a agricultura familiar, mas também ampliam oportunidades, garantem segurança alimentar e promovem desenvolvimento sustentável.

Com informações da Ascom Agraer

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MS é o 6º estado com mais municípios engajados na dispensa de alvarás e licenças, aponta ranking nacional

MS é o 6º estado com mais municípios engajados na dispensa de alvarás e licenças, aponta ranking nacional

Mato Grosso do Sul ocupa a 6ª colocação entre os estados com maior número de municípios que aprovaram e encaminharam normas próprias de dispensa de alvarás e licenças para o Governo Federal. Ao todo, são 24. O dado consta no Relatório do Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças – 2º trimestre de 2025, divulgado pelo Ministério do Empreendedorismo, que avaliou a adesão à Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

Atualmente, 612 atividades econômicas em Mato Grosso do Sul são dispensadas por norma estadual, número que coloca o Estado em 7º no ranking nacional por número de atividades dispensadas. Campo Grande aparece na 6ª posição entre as capitais, com o mesmo quantitativo de 612 atividades.

“Isso é fruto de um trabalho construído internamente. Inicialmente, com o Instituto de Meio Ambiente, que identificou as atividades sem impacto ambiental significativo e, em paralelo, com o Corpo de Bombeiros, que também teve papel fundamental ao estabelecer normas específicas para essas atividades de baixo risco, criando um sistema digital que permite a tramitação automática da autorização, desde que o empresário comprove, dentro do sistema, que atende aos requisitos estabelecidos”, avalia o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

O titular da Semadesc comenta que o ranqueamento do Estado é positivo, “mas o foco precisa ser na efetivação da Lei da Liberdade Econômica e na ampliação da dispensa de licenças para atividades de baixo impacto. Para isso, junto com a Jucems, temos uma parceria sólida com o Sebrae, por meio do programa Cidade Empreendedora. Temos município referência no Estado, como Chapadão do Sul, que já realiza essa integração por meio da RedeSim. E tivemos, nesta semana, uma excelente notícia: implementamos a Viabilidade Automática para abertura de empresas em Campo Grande. Isso foi possível porque o município publicou sua lista de atividades de baixo impacto e implementou, de fato, a Lei da Liberdade Econômica”.

O trabalho para ampliação da implementação da Lei de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul é desenvolvido pela Semadesc, por meio da coordenadoria de Competitividade Empresarial, com apoio direto aos municípios participantes do Cidade Empreendedora, do Sebrae/MS. “Esse é o caminho para facilitar a vida do pequeno empreendedor. Hoje, 92% das nossas empresas são de pequeno porte em Mato Grosso do Sul. Por isso, tratá-las de forma diferenciada, considerando sua importância econômica e o baixo impacto de suas atividades, é fundamental”, finalizou Jaime Verruck.

Marcelo Armôa, Semadesc

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Governo de MS investe R$ 7,6 milhões em certificação, monitoramento de carbono e rastreabilidade da soja e do milho

Governo de MS investe R$ 7,6 milhões em certificação, monitoramento de carbono e rastreabilidade da soja e do milho

O Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), firmou termo de fomento com a Aprosoja/MS (Associação dos Produtores de Soja do Estado) para promover a certificação de propriedades rurais nas cadeias da soja e do milho, com foco em práticas sustentáveis, rastreabilidade e monitoramento de carbono. O investimento é de R$ 7,6 milhões, com recursos do Fundems (Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja).

A ação, viabilizada por meio do edital de chamamento público Semadesc/Fundems nº 018/2024, tem vigência até setembro de 2027 e contempla a mobilização de produtores rurais para adesão à certificação RTRS (Round Table on Responsible Soy), além da realização de diagnóstico detalhado das propriedades elegíveis, mapeamento dos principais destinos da produção e identificação dos tipos predominantes de certificação.

O projeto inclui auditorias externas para verificar a conformidade com os critérios da certificação, monitoramento do estoque de carbono nas propriedades certificadas e capacitação técnica de produtores e trabalhadores do setor. Também estão previstas ações de disseminação de conhecimento sobre sustentabilidade no agronegócio, com realização de eventos, palestras e materiais educativos.

“O Governo do Estado tem como diretriz o desenvolvimento de uma agricultura orientada para a sustentabilidade e para isso estamos estruturando políticas públicas específicas. Já adotamos práticas consolidadas, como a agricultura de baixo carbono e os sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta. Agora, avançamos com a identificação e certificação de propriedades rurais, considerando critérios ambientais, produtivos e o estoque de carbono, dentro da meta de tornar Mato Grosso do Sul um território carbono neutro até 2030”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc, que assina o termo de fomento juntamente com o presidente da Aprosoja/MS, Jorge Michelc.

De acordo com o titular da Semadesc, “com a rastreabilidade desde a origem até a mesa do consumidor, especialmente para mercados exigentes como o europeu e o asiático, mostramos que o agricultor sul-mato-grossense adota tecnologias modernas, sustentáveis e alinhadas aos padrões internacionais. Este será o primeiro projeto de rastreabilidade da soja implementado no Estado”.

“Essa iniciativa, focada na cadeia produtiva da soja e do milho e reforça nosso compromisso com a sustentabilidade, sendo viabilizada com recursos do Fundems em parceria com a Aprosoja. Inicialmente, o projeto será implantado nas regiões de Costa Rica e Chapadão do Sul”, informou o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta.

Sobre o termo de fomento

A parceria estabelece ainda a obrigação de divulgação semestral dos resultados obtidos, bem como a publicação de relatórios estatísticos sobre a evolução do plantio e colheita de soja e milho nos municípios produtores, com dados disponibilizados online e em outros meios de comunicação. A execução será acompanhada por comissão técnica e gestor nomeado, com avaliações periódicas de desempenho, prestação de contas e transparência nas ações.

O projeto tem execução prevista até 1º de setembro de 2027 e será desenvolvido conforme cronograma de desembolso e etapas definidas no Plano de Trabalho aprovado. Entre as metas quantitativas estabelecidas estão a realização de diagnósticos técnicos em propriedades rurais, capacitação de produtores e trabalhadores, auditorias externas de conformidade e a emissão de certificações RTRS.

Os mecanismos de controle e avaliação incluem a atuação de um gestor designado pela Semadesc e de uma Comissão de Monitoramento e Avaliação, que acompanharão o cumprimento das metas, prazos e aplicação dos recursos públicos. Estão previstas também visitas técnicas, análise de relatórios de execução física e financeira, além de exigência de prestação de contas anual e final por parte da organização parceira.

Marcelo Armôa, Semadesc

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Liberdade Econômica: Com apoio do Governo de MS, Campo Grande adota Viabilidade Automática e agiliza abertura de empresas

Liberdade Econômica: Com apoio do Governo de MS, Campo Grande adota Viabilidade Automática e agiliza abertura de empresas

O processo de abertura de empresas em Campo Grande passa a contar com mais agilidade e eficiência. Nesta quinta-feira (17), foi implantada oficialmente a funcionalidade de Viabilidade Automática, resultado de uma parceria entre a Jucems (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), o Sebrae/MS e a Prefeitura de Campo Grande.

A iniciativa busca simplificar os procedimentos de abertura e alteração de empresas na capital, com foco na desburocratização e na melhoria do ambiente de negócios. “O município de Campo Grande representa 42% das empresas ativas no Estado. A adesão da Prefeitura ao processo de Viabilidade Automática na Jucems é fundamental para a efetiva implementação da Lei de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul”, destacou o secretário da Semadesc, Jaime Verruck.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), Ademar Silva Júnior, cerca de 500 atividades econômicas já estão mapeadas e aptas a serem contempladas com a nova funcionalidade. “Essa automatização coloca Campo Grande em outro patamar de competitividade, incentivando novos investimentos, geração de emprego e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

 

Para o presidente da Jucems, Nivaldo Rocha, a implantação da Viabilidade Automática representa um avanço importante para a capital. “Esse procedimento faz parte da Rede SIM e vínhamos trabalhando há dois anos para viabilizar sua implementação em Campo Grande. Agora, damos um passo significativo na modernização do processo de registro empresarial”, ressaltou.

Ele explica ainda que essa etapa integra um projeto mais amplo: o MS Agiliza Empresas. “Estamos trabalhando para que Campo Grande também adote essa ferramenta, que permitirá a abertura de empresas de forma quase instantânea, integrando todos os órgãos envolvidos. Hoje, celebramos a implantação da Viabilidade Automática, que já reduz significativamente o tempo para abertura de empresas de baixo risco, abrangendo 486 atividades econômicas”, concluiu.

Marcelo Armôa, com informações da Prefeitura de Campo Grande

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Ex-vereador de Água Clara sofre acidente e carro pega fogo na BR-262

O policial civil e ex-vereador de Água Clara, Alfredo Alexandrino, foi resgatado com vida após sofrer um grave acidente na madrugada desta quinta-feira (17), na BR-262, nas proximidades do Posto Mutum.

Segundo informações iniciais, Alfredo conduzia o veículo quando perdeu o controle da direção, saiu da pista e colidiu com a vegetação às margens da rodovia. O impacto foi tão intenso que o carro pegou fogo e ficou completamente destruído.

Mesmo com a violência da colisão, Alfredo foi encontrado consciente pelas equipes de resgate e levado para um hospital em Campo Grande. Ele permanece internado, com o estado de saúde exigindo atenção, mas sem risco de morte até o momento.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e socorristas atuaram no local para controlar o tráfego e prestar o atendimento necessário. As causas do acidente ainda serão apuradas.