A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutirá esta semana várias propostas relevantes. Entre as principais pautas está a possibilidade de pagamento em dobro do Programa Bolsa Família em dezembro, denominado “abono natalino”.
Além do abono natalino, a CAE analisará uma proposta para dedução fiscal referente a despesas com a educação de pessoas autistas. Esta medida pretende oferecer alívio financeiro para famílias que investem em educação especializada para indivíduos com autismo.
Outro ponto de destaque nas discussões da CAE será o impacto da reforma tributária, cuja regulamentação continua sendo debatida pelos senadores. A reforma visa ajustar e modernizar o sistema tributário nacional, com potencial para alterar diversos aspectos das arrecadações e impostos.
Paralelamente, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) votará uma proposta para a reserva de vagas para homens e mulheres na renovação de dois terços do Senado. A proposta busca garantir uma maior equidade de gênero na composição do Senado.
A CDH também realizará uma audiência pública em comemoração aos 45 anos da Lei de Proteção aos Direitos Humanos. As discussões e decisões dessas comissões podem ter impactos significativos tanto nas políticas públicas quanto na estrutura legislativa do país.
Será realizada nesta quinta-feira (29), pela Prefeitura por intermédio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), a audiência pública para apresentar e discutir o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de empreendimento multirresidencial.
Será discutido a partir das 18h no Auditório Engenheiro Nilo Javari Barém, localizado na Rua Hélio de Castro Maia, 279, Jardim Paulista, a construção do empreendimento com 240 unidades residenciai – Capretz Empreendimentos Imobiliários Ltda., localizado no lote A1, com frente para a Rua Rui Barbosa, entre a Rua Júlio Dittmar e Avenida Rachid Neder, Bairro São Francisco.
Os cidadãos podem participar presencialmente ou ao vivo por meio do canal do YouTube da Educação Ambiental da Planurb.
Os documentos a serem discutidos na Audiência Pública estão disponíveis na Biblioteca Geógrafa Aparecida Lopes de Oliveira e no sítio eletrônico da Planurb e podem ser acessados pelo endereço eletrônico www.campogrande.ms.gov.br/planurb.
Serviço: Audiência sobre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Internada há 11 dias na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Coronel Antonino, com insuficiência pulmonar, Djaci Martins Taveira, 77 anos, aguarda vaga para um hospital, para tratamento com oncologista, em Campo Grande.
Vendo a saúde da mãe, bastante debilitada, Marilene Martins Taveira de Souza, 52 anos, procurou a Defensoria Pública depois de ver a mãe há quase duas semanas em uma maca, na enfermaria de uma UPA, e não conseguir atendimento especializado para a idosa.
Segundo a filha, a mãe já sofre com problemas de insuficiência pulmonar, mas nos últimos dias viu o caso piorar e a mãe internar.
“Ela passou mal, levamos no médico e já internou, desde o início informaram que o caso dela é tratado com oncologista, mas não conseguimos vaga”, explica Marilena.
Os médicos da UPA orientaram a família procurar ajuda da Defensoria Pública para conseguir a vaga em um hospital e já foi feita intimação, mas ainda não saiu a vaga.
A nova orientação é que se não saísse a vaga, fossemos atrás da Casa da Saúde. Minha mãe está debilitada, fraca, não consegue comer e já respira por oxigênio, é importante essa vaga”, desabafa.
Marilene e mais duas irmãs revezam como acompanhante da mãe e temem pela saúde dela internada na UPA.
“Passaram várias pessoas pela UPA e conseguiram vaga e a minha mãe que está grave até hoje nada. Precisamos com urgência dessa vaga”, pede.
A reportagem entrou em contato com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) para verificar a regulação da paciente e aguarda retorno.
O Ministério Público Eleitoral emitiu, nesta sexta-feira (23), uma recomendação contra o vereador Tiago Vargas (PP), que vem realizando sorteio de carro e outros veículos pelas redes sociais.
Inelegível, o vereador Tiago Vargas (PP) tenta continuar relevante na política sul-mato-grossense através das redes sociais. Buscando seguidores, ele decidiu sortear um veículo Pampa para atrair mais gente.
O sorteio, no entanto, carecia de transparência, sendo denunciado à ouvidoria do Ministério Público Eleitoral. Segundo o órgão, em verificação na rede social de Tiago Vargas, ficou constatado que além do carro, em maio deste ano, ele já havia realizado outros sorteios.
Na época, o vereador realizou o sorteio de cinco bicicletas elétricas. Quanto ao sorteio do pampa, ainda em andamento, o resultado estava programado para ser anunciado no próximo sábado (31).
Segundo a recomendação, o Ministério Público entendeu que Tiago estaria cometendo abuso do poder econômico com os sorteios de veículos, considerado abusivo tanto no período pré-campanha quanto no período eleitoral. Sendo assim, determinou que o vereador parasse de realizar as ações eleitoreiras.
Ainda sobre o acatamento da recomendação, o Ministério Público determinou que Tiago encaminhe uma resposta dentro do prazo de cinco dias, comprovando que os sorteios são legais.
Caso a recomendação não seja acatada, Tiago Vargas pode responder a uma ação de investigação judicial para apurar as irregularidades, com chance de perder o mandato e ficar inelegível por 8 anos, se comprovada a ilegalidade.
O caubói Diego Silva Garcia, de Chapadão do Sul, sofreu um acidente e ficou ferido durante a final da montaria em cavalos na noite de domingo (25), na Festa do Peão, em Barretos (SP).
Ele competia na modalidade cutiano, pela final da 31ª edição do Rodeio Internacional, quando acabou caindo de mau jeito no chão e ainda levou uma pisada da égua Noiva
A prova foi paralisada para atendimento médico ao competidor e ele saiu de maca da arena, conforme o site Chapadense News. Garcia foi levado ao posto de saúde montado embaixo do palco principal para atendimento aos competidores do rodeio.
De acordo com a assessoria da Festa do Peão, o competidor foi prontamente atendido pelas equipes de saúde do evento. Ele está consciente e foi encaminhado para a Santa Casa de Barretos para realizar exames.
Diego acumulava 176,50 pontos nas três etapas classificatórias da prova. Com a queda, acabou fora da disputa pelo título de campeão da modalidade. Mesmo assim ficou entre os 10 melhores da competição.
O Projeto de Lei enviado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), será analisado em primeira discussão nesta terça-feira (27), pela Assembleia Legislativa de MS, na Ordem do Dia.
De acordo como texto proposto pelo Judiciário, será criado o cargo de técnico de nível superior, com qualificação em enfermagem para o quadro de servidores efetivos. “A presente proposta decorre do reconhecimento, por parte deste Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, da necessidade de dotar o quadro de servidores com profissionais efetivos que possuam qualificação em enfermagem, ante o elevado quantitativo de magistrados, servidores e do público externo que transitam e permanecem, por longos períodos, nas dependências desta instituição, sendo a presença desses profissionais essencial à segurança e ao bem-estar de todos”.
Ordem do Dia
Em primeira discussão será analisado o Projeto de Lei nº 269/2023, de Lia Nogueira (PSDB), que dispõe sobre o uso de carrinhos de compras adaptados, em hipermercados e supermercados, para atender às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A terceira proposta a ser analisada será o Projeto de Resolução nº 104/2023, em discussão única, que cria o Prêmio Prefeito Alfabetizador no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
De autoria do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), a proposta tem como objetivo premiar os gestores municipais que alcançaram os melhores avanços nas políticas públicas de educação, em comparação ao ano anterior no Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul (IQE-MS).
A entrega ocorrerá em cerimônia pública, promovida pela ALEMS em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação.
Com o compromisso de garantir cada vez mais espaços públicos para o desenvolvimento de atividades esportivas, a candidata a prefeita pela coligação “Sem Medo de Fazer o Certo”, Adriane Lopes (PP), vai seguir com o projeto de estruturar novos locais, oferecendo cada vez mais alternativas para a população campo-grandense.
No seu Plano de Governo para a próxima gestão, Adriane Lopes destaca a construção de novas pistas de caminhada, a iluminação das praças da cidade e requalificação de complexos esportivos importantes que ainda não foram revitalizados, tudo feito em parceria com a iniciativa privada.
“Em apenas dois anos de gestão, temos obras importantes na área do esporte entregues e em fase de execução nas sete regiões da cidade. Esse é um cuidado que temos que ter para garantir que a população tenha locais seguros e adequados para a prática de atividades esportivas”, destaca a prefeita Adriane Lopes.
Outro ponto importante a ser destacado é a proposta para a criação de um aplicativo digital do Esporte que será utilizado para o agendamento de espaços esportivos, inscrição em programas e acesso às informações sobre eventos e atividades de esporte e lazer na nossa cidade.
Uma iniciativa de valorização do esporte é transformar o autódromo em um complexo multifuncional de eventos. Este espaço é considerado um marco significativo para Campo Grande, com uma extensa infraestrutura e capacidade para 35 mil pessoas.
“Nossa proposta é manter essa estrutura existente e criar um novo complexo multifuncional adjacente, incluindo um centro de eventos para feiras, exposições, shows e eventos corporativos e esportivos”, reforça a prefeita Adriane Lopes.
A expectativa é de que parcerias público-privadas possam garantir investimentos que vão melhorar toda a parte de infraestrutura do autódromo, integrando o complexo ao roteiro turístico da Capital.
O Autódromo Internacional de Campo Grande já recebeu provas importantes do calendário automobilístico nacional, como Stock Car, Nascar Brasil, Copa Truck, Fórmula Truck, Pick up Racing e Campeonato Brasileiro de Motovelocidade.
“Nosso plano é transformar o autódromo em um espaço multifuncional de eventos, fomentando o desenvolvimento econômico e promovendo a integração definitiva do esporte, lazer e da cultura, contribuindo ainda com a sustentabilidade urbana e mantendo a sua identidade e tradição”, finaliza a prefeita Adriane Lopes.
É com este olhar de prioridade que a prefeita Adriane Lopes quer inserir cada vez mais Campo Grande no circuito nacional e internacional dos grandes eventos esportivos. Toda essa dinâmica também vai contribuir com o fortalecimento da economia local, geração de emprego e renda e novos negócios, que farão da cidade um polo atrativo de investimentos.
Elias Vicente do Nascimento foi preso, nesta segunda-feira (26), no Bairro São Francisco, suspeito de matar a facadas um jovem, de 25 anos, por ciúmes de uma garota de programa. O crime ocorreu na última quinta-feira (22), na Vila Margarida, em Campo Grande.
Segundo informações da polícia, o suspeito estava no cruzamento entre a Avenida Rachid Neder e Rua 14 de Julho, no Bairro São Francisco. Ele foi detido no local e encaminhado a DHPP (Delegacia de Repressão aos Crimes de Homicídios e de Proteção à Pessoa).
No dia do crime, o jovem de 25 anos, ainda sem identidade, foi morto esfaqueado por Elias, no bairro Vila Margarida, em Campo Grande.
A vítima estava na casa de uma garota de programa, na Rua Juktshiro Myashiro. Segundo a mulher, os dois conversavam em um quarto, sentados sob a cama, próximo a uma janela quando teria chegado o autor do esfaqueamento.
Durante esse momento, o suspeito teria se aproximado da janela do quarto e observou a vítima acariciando as pernas da garota de programa. Motivado por ciúmes, Elias teria desferido duas facadas no peito da vítima através da janela, causando-lhe ferimentos fatais. Após o ataque, Elias fugiu do local.
Os primeiros socorros foram prestados pela equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel Urgente) e pelo Corpo de Bombeiros. Infelizmente, apesar das tentativas de reanimação, a vítima não sobreviveu e o óbito foi declarado pelo médico socorrista.
A equipe da Polícia Militar foi acionada às 15h39 e realizou a preservação do local até a chegada da Perícia Técnica. A Polícia Civil também esteve presente e colheu informações com a garota de programa. O caso é investigado como homicídio.
A Campanha de Multivacinação Rural 2024, promovida pela Prefeitura de Três Lagoas por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), foi encerrada no último final de semana. As equipes da Central de Imunização e Controle e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) atenderam diversos pontos da zona rural do município, imunizando 175 pessoas e 322 animais contra diversas doenças.
O objetivo foi aumentar a cobertura vacinal, disponibilizando vacinação em locais específicos para crianças, adolescentes, adultos, idosos, cães e gatos. Os 175 humanos atendidos receberam um total de 249 doses aplicadas. Em relação aos animais, dos 322 imunizados, 257 foram cães e 65 gatos.
Agora, a vacinação humana continua em todas as Unidades de Saúde da Família (USF) e, para animais, no Castramóvel, diretamente no Centro de Controle de Zoonoses e em campanhas volantes.
Em expansão em Mato Grosso do Sul, o setor de mineração tem refletindo este crescimento no Valor da Produção Mineral (VPM), cada vez mais alto no Estado. Em quatro anos, o valor da produção mineral acumulado atingiu R$ 11,2 bilhões.
Entre 2020 e 2024, o Estado registrou avanços expressivos em várias frentes da mineração, destacando-se pela produção e beneficiamento de minérios como também a produção de água mineral.
Somente a produção bruta de minerais no Estado alcançou a marca de R$ 334,48 milhões em receitas. Este valor representa a extração inicial dos recursos minerais, antes de qualquer processo de beneficiamento.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o crescimento nesta área é um indicativo da riqueza mineral presente no solo sul-mato-grossense e da capacidade de extração eficiente das empresas atuantes na região.
“O beneficiamento, que envolve o processamento e a purificação dos minerais extraídos, atingiu um valor impressionante de R$ 11,21 bilhões. Este número não apenas destaca a importância do setor de mineração para a economia do estado, mas também evidencia o avanço tecnológico e a eficiência dos processos industriais implementados nos últimos anos”, enfatizou o titular da Semadesc.
Outro destaque é a produção de água mineral, que somou R$ 143,25 milhões no mesmo período em MS. “A água mineral de Mato Grosso do Sul é reconhecida pela sua qualidade e pureza, e o aumento na produção reflete a crescente demanda por este recurso natural tanto no mercado interno quanto no externo”, acrescentou.
Arrecadação também avançou
Em 2023, Mato Grosso do Sul foi o 7° estado da Federação em arrecadação, totalizando R$ 80.427.301,81 em royalties da mineração.
Os principais municípios produtores de minério, que mais contribuíram com a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foram: Corumbá com R$ 223.756.741,00; Ladário com R$ 42.134.118,00; Bela Vista com R$ 20.472.025,00; Bodoquena com R$ 6.098.141,00; Miranda com R$ 4.392.392,00; Terenos com R$ 3.202,578,00 e Bonito com R$ 3.117.244,00.
Em Corumbá e Ladário se destacam as Empresa MCR Mineração S.A (Lhg Mining), 3 A Mining, Vetorial S.A, MPP Mineração, Votorantim Cimentos, especialmente pela produção de minério de ferro, manganês, calcários, argilas, areias, cascalhos e rochas ornamentais, sendo estes os municípios os maiores contribuintes para a arrecadação de CFEM no Estado.
De acordo com o coordenador de Mineração da Semadesc, Eduardo Pereira, o setor de mineração de Mato Grosso do Sul está em uma trajetória ascendente.
“As perspectivas para os próximos anos são promissoras, com expectativas de novos investimentos, avanços tecnológicos e expansão das operações. Este crescimento contínuo não só fortalece a economia local, mas também posiciona Mato Grosso do Sul como um importante player no cenário nacional de mineração, nos próximos anos estaremos entre os cinco maiores estados mineradores do Brasil”, reitera.
Ele destaca que o período de 2020 a 2024 foi marcado por um crescimento robusto e sustentável no setor de mineração de Mato Grosso do Sul.
“Com valores expressivos de produção bruta, beneficiamento e produção de água mineral, o estado demonstra seu potencial e capacidade de se destacar no mercado mineral brasileiro. A continuidade deste desenvolvimento dependerá de políticas públicas favoráveis, investimentos contínuos e inovação tecnológica, garantindo assim um futuro próspero para a mineração sul-mato-grossense”, afirmou.
Minério de Ferro e Manganês
Uma destas empresas que está fazendo investimentos robustos no Estado é a Lhg Mining, com 3.500 colaboradores. O diretor de sustentabilidade e Meio Ambiente da empresa, Rodrigo Dutra informou que com as operações otimizadas em minério de ferro e minério de manganês, a empresa chega ao mercado com competitividade para investir no setor minerador e gerar empregos.
A mineradora possui as minas de Santa Cruz e Urucum, nos municípios de Corumbá e Ladário, com vastas reservas de minério de ferro de alto teor e manganês.
Em 2023, a produção de manganês atingiu 450 mil toneladas na mina Urucum e poderá repetir a mesma quantidade de 450 mil toneladas neste ano (2024). Para o ano de 2025 está prevista a produção de 1.000 milhão de toneladas de manganês de alto teor.
Cerca de 80% do minério de manganês extraído é granulado, com teor de 42%, muito raro em todo o mundo, sendo usado na produção de aço-liga e aquecimento de altos-fornos.
Além disso, a empresa está implementando a tecnologia de filtragem e empilhamento a seco, que envolve a extração do excesso de água dos rejeitos de mineração, formando um material seco que pode ser empilhado de maneira segura. Esta tecnologia elimina a necessidade de grandes barragens de rejeitos, reduzindo o risco de acidentes.
A meta da mineradora é elevar a produção dos atuais 4,5 milhões de toneladas para 8 milhões até o final deste ano. Para 2025, a estimativa é alcançar 20 milhões de toneladas, dependendo das rotas de escoamento, especialmente os modais ferroviário e hidroviário.
Os principais destinos da produção do Mato Grosso do Sul em 2023 e 2024, foram os mercados interno do Brasil, Europa e China, com agilidade operacional e custos competitivos.
Perspectivas
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o setor mineral brasileiro deve investir US$ 64,5 bilhões entre 2024 e 2028. A indústria da mineração pretende aumentar em 62,7% os investimentos em projetos socioambientais, representando 16,6% dos investimentos setoriais previstos até 2028, ou US$ 10,7 bilhões.
Os projetos de minério de ferro devem receber os maiores aportes, com cerca de US$ 17 bilhões até 2028, além de investimentos em minerais críticos para a transição energética, como terras raras e lítio.
Em Mato Grosso do Sul, as perspectivas do setor também são positivas, segundo a Semadesc. “Mato Grosso do Sul, com suas vastas reservas de manganês e ferro, Calcários Calcíticos e Dolomíticos, como também uma das maiores reservas de rochas basálticas do Brasil, a Formação Serra Geral, também está focado na diversificação mineral”, salienta Eduardo Pereira.
Entre os projetos estão a reativação da MS Mineral (Empresa de Mineração do Estado). “A MS Mineral, é a empresa de pesquisa e desenvolvimento do Estado. Ela é a indutora destes processos no setor mineral, sua atuação é centrada na ampliação e aprimoramento do conhecimento geológico do território estadual, na identificação e pesquisa de recursos minerais e no fomento ao seu aproveitamento, atraindo, para este fim, a iniciativa privada”, esclarece Pereira.
O Governo também aposta em pesquisas de novas áreas minerais. “O Estado estará investindo na pesquisa e conhecimento geológico, como também o registro mineral destas jazidas, exploração de novas jazidas de minerais estratégicos, como terras raras e lítio, para atender à crescente demanda por tecnologias verdes”, acrescenta o secretário Jaime Verruck.
A infraestrutura logística também é citada pelo titular da Semadesc. “O Estado pretender fazer a revitalização da ferrovia Malha Oeste e a melhoria da navegabilidade da hidrovia do rio Paraguai, facilitando o escoamento de novos minerais explorados”, destacou.
O setor deve ampliar os investimentos em sustentabilidade com projetos socioambientais para garantir que a expansão da mineração ocorra de forma sustentável e responsável.
Novo Bolsa Família (Rafael Lampert Zart/MDSA)
