Foi inaugurada na quarta-feira (28) novo prédio da Escola Municipal de Educação Integral Polo São Lourenço, localizado no Aterro do Binega, região da Barra do São Lourenço, no município de Corumbá. A obra foi viabilizada com recursos do Funles (Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados), administrado pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
“Esta é uma obra emblemática por estar localizada numa região remota do Pantanal da Serra do Amolar, distante 220 quilômetros de Corumbá, com acesso apenas pela água, que demanda 12 horas de barco. O prédio substitui a velha estrutura que estava ameaçada pela erosão e que, constantemente, era interditada pela cheia do Pantanal, deixando os alunos sem aula”, lembra o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.
O novo prédio da Escola São Lourenço vai atender comunidades vizinhas como Mangueiral, Chané e Porto Amolar. Atualmente, 31 famílias residem na região. O projeto tomou forma em 2018 com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Corumbá e outros parceiros. Dos cerca de R$ 1 milhão investidos na obra, R$ 500 mil foram viabilizados pelo Funles, em edital lançado no ano 2018.
A execução da obra passou pelas dificuldades de acesso ao local, que é restrito a barco ou avião, sendo que a viagem de barco a partir de Corumbá, a cidade mais próxima, leva mais de 26 horas. Além disso, também houve paralisação nos trabalhos por conta da pandemia.
“Foram muitos anos de trabalho, mas hoje temos uma escola modelo, digna da educação pública brasileira, no meio do Pantanal, para uma comunidade isolada. Então, deixo o meu agradecimento eterno ao apoio do Governo do Estado”, comentou André Siqueira, presidente da Ecoa, que atua na região.
São 372,26 metros quadrados de área construída que inclui salas de aula, sala de multimídia, refeitório, cozinha, lavanderia, despensa, banheiros e área de circulação. Todo o material foi transportado de Corumbá em barcos. Como funciona em regime de semi-internato, a escola terá alojamentos masculino e feminino para os alunos e também para professores.
Funles
O Funles foi criado pela Lei n.º 1.721/96 para “ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico, paisagístico, bem como ao patrimônio público e outros interesses difusos e coletivos, no Estado de Mato Grosso do Sul”. É administrado por um conselho gestor composto por representantes do governo do Estado, Ministério Público, entidades da sociedade civil e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, e seu presidente é o secretário da Semagro.
O Fundo ficou desativado até 2017 quando foi reestruturado pela gestão do governador Reinaldo Azambuja, por meio da equipe da Semagro. Os recursos que integram o fundo são oriundos de indenizações e condenações judiciais por danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, à ordem urbanística, ou a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
O Fundo também pode receber contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Qualquer cidadão, entidade, organismos oficiais e instituições de pesquisa pode apresentar projetos pleiteando recursos do fundo, como aconteceu com a Prefeitura de Corumbá, que inscreveu o projeto de construção da Escola São Lourenço.
Marcelo Armôa, Semadesc
