quinta-feira, janeiro 29, 2026
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Rafael Tavares perde recurso e leva multa do TSE ao tentar anular cassação

Rafael Tavares perde recurso e leva multa do TSE ao tentar anular cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma nova tentativa recursal de Rafael Brandão Scaquetti Tavares de anular o processo da Justiça Eleitoral que resultou em sua cassação como deputado estadual em Mato Grosso do Sul. A decisão foi do Ministro Raul Araújo, que também aplicou uma multa aos embargantes por uso de recurso protelatório.

De acordo com o acórdão do TSE, os segundos embargos de declaração no Recurso Ordinário Eleitoral nº 0601822-64.2022.6.12.0000, de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, foram considerados protelatórios e não conhecidos. O relator, Ministro Raul Araújo, destacou que a alegação de omissão no julgado não se sustentava, pois a matéria já havia sido analisada pela Corte.

O TSE firmou entendimento de que o acolhimento dos embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, pressupõe a existência de algum dos vícios previstos no art. 275 do Código Eleitoral, o que não ocorreu na espécie. Além disso, a Corte considerou que os segundos aclaratórios foram opostos com amparo em suposta omissão inexistente, o que autoriza a imposição de multa, nos termos do art. 275, § 6º, do Código Eleitoral.

Os ministros do TSE, por unanimidade, decidiram não conhecer dos segundos embargos de declaração, assentar seu caráter protelatório e aplicar multa aos embargantes, no valor de um salário mínimo. A sessão ocorreu em 20 de agosto de 2024, com a presença do advogado de Rafael Brandão Scaquetti Tavares, Dr. Israel Nonato da Silva Júnior, no plenário.

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Morto em confronto comandava 'boca de fumo' na Nova Campo Grande, diz polícia

Morto em confronto comandava 'boca de fumo' na Nova Campo Grande, diz polícia

Gideão Sanabria Lima, de 36 anos, morreu após entrar em confronto com policiais militares, no início da noite desta segunda-feira (2), na região da Nova Campo Grande/Vila Popular, em Campo Grande.

Conforme informações do boletim de ocorrência, os policiais militares realizavam uma ação contra um ponto de distribuição de drogas comandado por Gideão. No local, os militares flagraram uma movimentação intensa de usuários de drogas.

Dois usuários foram flagrados comprando drogas e foram abordados, cada um por uma viatura policial. Com cada um foi localizado um papelote preto com uma pedra de cocaína. Os policiais inda teriam percebido que a venda de drogas era realizada por ao menos três indivíduos: uma mulher e dois homens.

Ao entrevistarem os usuários de drogas, o primeiro teria relatado que é dependente químico e que teria ido até a boca conhecida como Gideão e comprado a droga com uma mulher. Ele ainda teria dito que Gideão morava no local e que havia uma moto vermelha. Já o segundo teria relatado que foi ao local, teria entregado o dinheiro a uma mulher idosa e recebido a droga de um homem que não conhece.

Confirmada a venda de drogas, os policiai teriam solicitado o apoio à equipe de Força Tática, ao Comando Força Patrulha e às demais equipes de serviço do dia. Em seguida, as equipes iniciaram a ação dentro do local, porém teriam sido recebidos a tiros por um dos criminosos, relata o registro policial.

Na tentativa de se defenderem, os policiais teriam revidado os tiros, iniciando o confronto. Com isso, o suspeito acabou baleado.

Imediatamente, ele foi socorrido pela equipe e encaminhado a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santa Mônica, unidade de saúde mais próxima ao local. Já na UPA, ele recebeu atendimento médico, porém não resistiu aos ferimentos e morreu.

Na boca de fumo, a mulher identificada pelos usuários tentou fugir, porém, foi presa. Ela posteriormente relatou aos policiais que era apenas vizinha de Gideão e que havia entregado as drogas a mando dele, porém não teria envolvimento como tráfico no local.

Uma equipe do canil do Batalhão de Choque foi acionada e o cão da polícia teria encontrado nas dependências do imóvel 42 porções de cocaína e 19 porções de maconha, muitas caídas próximas ao local onde ocorreu o confronto com as equipes, além da arma de fogo de calibre.38 de Gideão.

Após a ação, a Polícia Civil e perícia estiveram presentes e recolheram as drogas e a arma de fogo. O  caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) – Cepol.



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Segurança fratura perna após ser atropelado por motociclista bêbado em Aquidauana (vídeo)

Segurança fratura perna após ser atropelado por motociclista bêbado em Aquidauana (vídeo)

Imagens de câmera de segurança flagrou o momento em que o segurança de um estabelecimento comercial foi atropelado por uma motocicleta, na noite do último sábado (31), na Avenida Pantaneta, em Aquidauana – distante a 146 quilômetros de Campo Grande.

Nas imagens, é possível ver o momento em que o segurança sai do estabelecimento manuseando um aparelho de celular. Antes de atravessar, ele dá uma rápida olhada para o lado e ao ver que não vinha veículo, ele segue. 

Durante o trajeto, uma motocicleta surge em alta velocidade e o atropela a alguns metros da faixa de pedestre. Ele ainda tenta se levantar, mas sem sucesso. Pessoas que estava no estabelecimento correm para socorrer o segurança.

O segurança sofreu uma fratura na perna esquerda e lesões na cabeça. No acidente, o condutor da motocicleta também sofreu diversos ferimentos pelo corpo. 

Segundo o site O Pantaneiro, o motociclista apresentava sinais de embriaguez, fala alterada, dificuldade de equilíbrio e forte odor etílico. Ele informou que havia consumido cervejas desde a noite anterior e se recusou fazer o teste de alcoolemia, e um Termo de Constatação de Embriaguez foi registrado. El foi levado à delegacia local para os procedimentos legais. 

A motocicleta foi deixada no local devido às condições impróprias de dirigibilidade e, posteriormente, entregue à proprietária, uma senhora que estava no local.

 



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Bandido morre em confronto com a PM na Vila Popular

Bandido morre em confronto com a PM na Vila Popular

Homem, ainda não identificado, morreu após entrar em confronto com policiais militares, no início da noite desta segunda-feira (02), na região da Vila Popular, em Campo Grande.

Segundo informações iniciais, os policiais realizavam uma ação para tentar prender um traficante, quando o suspeito reagiu a uma abordagem e atirou contra os militares que de imediato reagiram e balearam o suspeito. O revólver calibre.38 usado pelo bandido foi apreendido.  

O suspeito foi socorrido pelos policiais para a UPA Santa Mônica, mas ele não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade.

A Polícia Civil e a Polícia Científica foram acionadas para a ocorrência.

 



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Ministério Público da Venezuela pede prisão de Edmundo González

Ministério Público da Venezuela pede prisão de Edmundo González

O Ministério Público da Venezuela pediu à Justiça, nesta segunda-feira (2), a prisão de Edmundo González, de 75 anos, candidato que representou a coalizão opositora na eleição presidencial deste ano.

O mandato foi expedido após González ignorar, pela terceira vez, uma intimação da Justiça para que prestasse depoimento no contexto de uma investigação criminal aberta após a oposição declarar fraude no processo eleitoral que reelegeu Maduro como presidente do país.

Ex-diplomata, González concorreu após a líder da coalizão opositora, María Corina Machado, ser proibida de disputar a eleição, e foi intimado pela primeira vez em 23 de agosto. Na época, ele chegou a afirmar que o Ministério Público atua como um “acusador político”, e que seria submetido a um processo “sem garantias de independência ou devido processo legal”, e ignorou a intimação.

O Ministério Público venezuelano, no entanto, já havia informado que, caso houvesse nova ausência, seria considerado “risco de fuga e de obstrução”, o que justificaria o mandato de prisão.

González é acusado de fraude de documentos, associação criminosa, conspiração, delitos informáticos e instigação à desobediência das leis.

 

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Preços 'salgados' de remédios fazem TCE exigir mudanças em licitação de Mundo Novo

Tribunal de Contas aprova medida de averiguação nas contas da Capital

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) determinou que a Prefeitura de Mundo Novo limite o preço de medicamentos em conformidade com a tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A decisão, emitida nesta segunda-feira (02) pela conselheira Patrícia Sarmento dos Santos, decorre de indícios de sobrepreço identificados pela equipe técnica do tribunal durante a análise do Pregão Presencial nº 52/2024.

A licitação, promovida pela Prefeitura de Mundo Novo, tinha um valor estimado de R$ 1.254.069,14 e previa a compra de diversos medicamentos. Durante o Controle Prévio, a equipe técnica do TCE-MS apontou que os preços registrados estavam acima dos valores estabelecidos pela CMED, infringindo o artigo 6º, inciso II, da Lei nº 10.742/2003, que regula o mercado de medicamentos no Brasil.

Entre os medicamentos com sobrepreço, destacam-se o Canaquinumabe (150 mg), da marca Ilaris (Novartis Biociências S/A), que foi registrado com o valor de R$ 68.033,56, enquanto o preço máximo permitido pela CMED era de R$ 50.632,41. Outro exemplo é o medicamento Insulina Tipo Glargina, da marca Basaglar (Lilly), registrado por R$ 48,00, quando o valor máximo na tabela CMED era de R$ 33,29.

Decisão e Penalidades – Em sua decisão, a conselheira destacou a discrepância dos valores cobrados em relação aos praticados na tabela CMED e determinou que a Prefeitura limite o pagamento ao valor estipulado pela CMED. Caso a determinação não seja cumprida, foi fixada uma multa de 300 UFERMS (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul).

A decisão também permite ao responsável pelas irregularidades a possibilidade de corrigir as falhas e apresenta um prazo de cinco dias úteis para que a Prefeitura de Mundo Novo envie a documentação comprobatória das providências adotadas. A urgência da medida levou o TCE-MS a determinar que a decisão fosse comunicada imediatamente por meio eletrônico. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS e a prefeitura foi intimada a cumprir as determinações de forma prioritária.

 

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Rodrigo Basso visita assentamentos e ouve apelos de moradores em Sidrolândia

Rodrigo Basso visita assentamentos e ouve apelos de moradores em Sidrolândia

O candidato a prefeito de Sidrolândia, Rodrigo Basso (PL), visitou quatro assentamentos e uma fazenda da região. O postulante e a vice, Chris Fiuza, ouviram as demandas dos moradores e fizeram propostas para a comunidade. 

Conforme a divulgação, a primeira parada foi no Assentamento Capão Bonito 1, onde candidato e vice foram recebidos por apoiadores e visitaram instalações públicas no local. 

Ainda segundo gravado em vídeo, Basso seguiu para outra comunidade, a Barra Nova. Antes porém, teve de cruzar ponte de madeira e sem proteção lateral. O candidato observou com atenção as condições da estrutura. 

Na sequência foi a vez do Assentamento Estrela, onde também houve bate-papo com agricultores e chacareiros. Foram dois compromissos naquela localidade. Depois houve visita ao Assentamento São Pedro e, já de noite, foi recebido com fogos e gritos de apoio na Fazenda Maria Eduarda. 



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Bia Haddad vai às quartas de final do US Open

Bia Haddad vai às quartas de final do US Open

Nesta segunda-feira (02), a brasileira Bia Haddad venceu a dinamarquesa Caroline Wozniacki, ex-número 1 do mundo, por 2 sets a 1, e avançou para as quartas de final da US Open pela primeira vez em sua carreira.

A partida aconteceu no Louis Armstrong Stadium, em Nova York, nos Estados Unidos. Bia teve parciais de 6/2, 3/6 e 6/3. Em sua quarta participação no torneio, a tenista de 28 anos é a primeira brasileira a chegar nas quartas de final no Grand-Slam norte-americano desde Maria Ester Bueno, em 1968. 

A partida entre Bia e Caroline durou 2h30. A brasileira não deixou se abalar com a torcida fervorosa da adversária, e se aproveitou dos erros da dinamarquesa. 

Agora, Bia tem pela frente a tcheca Karolina Muchova. Elas se enfrentarão na próxima quarta-feira (04).

Na primeira fase da campanha de Bia no US Open, ela venceu a armena Elina Avanesyan por 2 sets a 1, na primeira rodada, a espanhola Sara Sorribes por 2 sets a 0, na segunda rodada, e a russa Anna Kalinskaya, também por 2 sets a 0, na terceira.

Vale lembrar que nas duplas, Bia e sua parceira alemã, Laura Siegemund, foram eliminadas nas oitavas de final pela dupla Lyudmyla Kichenok, da Ucrânia, e Jelena Ostapenko, da Letônia, por 2 sets a 0, com parciais de 6/3 e 7/6.

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Em tragédia dupla, morte de tataraneto e avô deixa Aquidauana em luto

Em tragédia dupla, morte de tataraneto e avô deixa Aquidauana em luto

A comunidade Terena, em Aquidauana, vive um momento de tristeza após a morte do ancião e ex-cacique Isac Pereira Dias, de 92 anos, neste domingo (1º). O líder indígena, respeitado pelo trabalho em prol da aldeia Limão Verde, faleceu após sofrer um mal súbito durante o velório do tataraneto André Luiz Corrêa Gonçalves, de 24 anos.

André Luiz morreu em um acidente na manhã deste sábado (31), por volta das 6h30, em uma rotatória na Avenida Duque de Caxias, em Campo Grande. De acordo com testemunhas, o jovem seguia para o trabalho quando perdeu o controle da motocicleta ao bater o pé no canteiro central e atingiu um poste na rotatória. Ele morreu no local.

O corpo de André foi levado para Aquidauana, onde foi velado na aldeia Limão Verde, comunidade onde vive a família. Isac, tataravô de André, no entanto, passou mal durante a cerimônia. Ele foi socorrido por pessoas que estavam no local e, em seguida, levado ao hospital, mas não resistiu e faleceu pouco tempo depois.

A morte do ex-cacique intensificou o luto da comunidade indígena, que perdeu dois integrantes em um curto período de tempo. Isac foi uma liderança histórica para os indígenas terenas.

Ex-cacique da aldeia Limão Verde, ele era conhecido pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas e pela contribuição ao fortalecimento cultural e social da aldeia. Aos 92 anos, Isac deixa um legado de trabalho, resistência e amizade, sendo uma figura emblemática para o povo Terena.

Pelas redes sociais, diversos moradores, amigos e conhecidos homenagearam a figura de Isac. Lideres locais declararam que o povo Terena está de luto.

Edvaldo Feliz, outro líder indígena Terena, prestou uma homenagem ao ex-cacique. “Grande líder. Os nossos mestres e doutores existentes em nossas comunidades devem render homenagem a esse líder que nos deixou. Um dos pilares de lutas na constituinte que hoje descansou. Obrigado, cacique Isac, descanse em paz. O seu legado está em nossas mãos”, declarou.



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Tebet fará apresentação do Orçamento ao Congresso nesta terça-feira

Tebet fará apresentação do Orçamento ao Congresso nesta terça-feira

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fará uma apresentação formal do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, nesta terça-feira (3/9). O texto será apresentado ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou a proposta ao Congresso na última sexta-feira (30/8). Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a apresentação desta terça vai detalhar os pontos da peça orçamentária.

”A partir daí vamos tratar, com a Comissão Mista do Orçamento (CMO), com os líderes da Câmara e do Senado, toda a tramitação do projeto de lei orçamentária, junto com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] que já está em debate nesse momento”, pontuou Padilha. 

Nesta segunda-feira (2/9), o presidente da CMO, Julio Arcoverde (PP-PI), manifestou preocupação com o foco do governo em arrecadação, conforme a proposta enviada.

”Manifesto minha preocupação com o foco da proposta na arrecadação de impostos, e não na priorização da melhoria da gestão pública, da eficiência nos gastos e da redução da carga tributária que são fundamentais para gerar empregos, criar oportunidades e aumentar a confiança dos investidores”, disse Arcoverde, em nota.

Antes de ser enviado à sanção presidencial, o PLOA será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

 



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