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Vereadores analisam seis projetos e dois vetos na sessão desta quinta-feira

Vereadores analisam seis projetos e dois vetos na sessão desta quinta-feira

28.08.2024 · 8:22 · Pauta

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (29), seis projetos de lei e dois vetos do Poder Executivo. Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.

Em única discussão e votação, os vereadores analisam o veto total ao projeto de lei complementar n. 854/23, dos vereadores Carlos Augusto Borges (Carlão) e Prof. André Luís, que acrescenta dispositivo à lei n. 2.909, de 28 de julho de 1992, que institui o Código de Polícia Administrativa.

Também o veto total ao projeto de lei n. 11.236/24, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro, que institui o Programa Cidade Verde no município de Campo Grande.

E ainda o projeto de lei n. 11.363/24, que altera dispositivos da lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo de Campo Grande. A proposta é de autoria do próprio Executivo.

Em segunda discussão e votação, os vereadores apreciam o projeto de lei n. 11.350/24, dos vereadores Dr. Jamal e Prof. João Rocha, que institui, no âmbito do município de Campo Grande, a data de 3 de junho como o Dia do Profissional de Recursos Humanos.

Já em primeira discussão e votação, segue para plenário o projeto de lei n. 11.310/24, de autoria dos vereadores Papy e Betinho, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do TEA (Transtorno do Espectro Autista) nas placas dos estabelecimentos públicos e privados que dispõem de vagas de estacionamento preferenciais para pessoas com deficiência no município.

Também o projeto de lei n. 11.314/24, do vereador Prof. João Rocha, que institui o uso de pulseiras da cor roxa com a finalidade de identificar as pessoas portadoras da doença de Alzheimeir.

Os vereadores também apreciam o projeto de lei n. 11.324/24, do vereador Valdir Gomes, que institui o 9 de outubro como o Dia do Açougueiro.

E, por fim, o projeto de lei n. 11.327/24, que reconhece, no município de Campo Grande, as pessoas portadoras de fibromialgia com deficiência, na forma da lei. A proposta é do vereador Ronilço Guerreiro.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

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Francisco Cesário volta a ser preso em operação do Gaeco em Campo Grande

Francisco Cesário volta a ser preso em operação do Gaeco em Campo Grande

Francisco Cesário de Oliveira, de 78 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (28) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado). O presidente afastado da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) foi preso em maio deste ano, como principal investigado da Operação Cartão Vermelho, que investiga o desvio de mais de R$ 6 milhões da Federação, e estava cumprindo pena com o uso de tornozeleira eletrônica. 

A suspeita é de que Francisco voltou a ser preso nesta quarta-feira (28) por motivo de descumprimento de medidas do regime da prisão domiciliar, que ocupa no momento. 

Diversas viaturas do Gaeco estão neste momento em frente a casa onde Cesário vive, na Vila Taveirópolis. 

O caso 

Francisco Cezário foi preso na manhã desta terça-feira (21) durante Operação Cartão Vermelho, deflagrada pelo Gaeco em Campo Grande. Ele e demais suspeitos são investigados pelo desvio de cerca de R$ 6 milhões do Governo do MS e da CBF.

Além de Cezário, os policiais cumpriram outros seis mandados de prisão e outros de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Os investigados são: a própria FFMS; Francisco Cezario de Oliveira; Aparecido Alves Pereira; Francisco Carlos Pereira; Marco Antonio Tavares; Umberto Alves Pereira; Valdir Alves Pereira; Rudson Bogarim Barbosa; Francisca Rosa de Oliveira; Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira; Marco Antonio de Araujo; Patricia Gomes de Araujo (Invictus Sports) e Jamiro Rodrigues de Oliveira

Segundo o MPE detalhou, os integrantes da quadrilha faziam saques frequentes nas contas da Federação em valores abaixo de R$ 5 mil a fim de não chamar atenção dos órgãos de controle. O valor era dividido entre os comparsas. 

Nessa modalidade, diz o Gaeco os suspeitos fizeram mais de 1.200 saques, que renderam R$ 3 milhões. 



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Família une forças para conseguir cirurgia de bebê de 4 meses com catarata congênita em Campo Grande

Família une forças para conseguir cirurgia de bebê de 4 meses com catarata congênita em Campo Grande

Ainda na maternidade, os médicos diagnosticaram Liz Sampaio Lima com catarata congênita nos dois olhos e orientaram os pais sobre a importância da cirurgia ainda nos primeiros meses de vida. Atualmente com 4 meses, os pais correm contra o tempo, já que a vaga pelo SUS (Sistema Único de Saúde) pode demorar meses, em Campo Grande.

Sem histórico de catarata congênita na família, Liz teve o diagnóstico nos primeiros exames assim que nasceu. A família foi informada que a condição pode ser sido ocasionada por conta de medicações tomadas pela mãe durante a gestação.

Orientados desde o início sobre a importância da cirurgia ainda nos primeiros meses da filha, os pais, Janaína Lino de Souza, 30 anos e Alysson Bruno Evangelista Sampaio, 28 anos, buscam meios próprios de arrecadar o valor para a cirurgia no particular, que fica em torno de R$ 23 mil.

“O diagnóstico saiu nos primeiros exames, mas como estão com uma máquina quebrada, não há previsão de conseguir agendar pelo SUS, nem quando deve sair a cirurgia, por isso vamos tentar pelo particular”, explica Alysson.

A mesma médica que atendeu a bebê na maternidade fez o orçamento para a família que já começou a vender rifa e abrir vaquinha online para arrecadar o dinheiro mais rápido.

“Nossa rifa deu quase R$ 4 mil e na vaquinha online estamos próximos dos R$ 2 mil. Já dá para fazer exames, mas é preciso do dinheiro para a cirurgia e medicamentos”, ressalta.

Os pais também estão cientes que pós-procedimento cirúrgico, Liz precisará usar óculos para se acostumar com a visão.

“A cirurgia precisa ser feita quanto antes para não atrapalhar o desenvolvimento dela, então quem puder ajudar, tudo é bem-vindo”, já agradece o pai.

Doações podem ser feitas aqui.



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Operador de máquinas que estava sumido é encontrado morto em Inocência

Operador de máquinas que estava sumido é encontrado morto em Inocência

O operador de máquinas Alysson Cleydson de Oliveira Silva, de 33 anos, foi encontrando morto na manhã desta terça-feira (27), em uma área de mata no município de Inocência – distante a 324 quilômetros de Campo Grande. Alysson é natural do Rio Grande do Norte e estava desaparecido desde o dia 18 de agosto, quando saiu do alojamento de onde trabalhava na companhia de alguns amigos e depois não foi mais visto.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Evaristo da Silva, não foi possível identificar indícios de violência na vítima. A confirmação da causa da morte ainda depende do exame pericial, afirma o delegado.

“A investigação continua para tentar entender as circunstâncias do crime.”, afirmou Rodrigo Evaristo da Silva, Delegado de Polícia em Inocência.

O corpo de Alysson foi recolhido e encaminhado para o IMOL (Instituto Médico de Odontologia Legal) de Paranaíba.

Na ocasião do desaparecimento, familiares do rapaz vieram para Mato Grosso do Sul ajudar nas buscas



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Disputa por casa termina com princípio de incêndio e homem preso em Aquidauana

Disputa por casa termina com princípio de incêndio e homem preso em Aquidauana

Tentativa de incêndio a uma residência mobilizou uma equipe da Polícia Militar, na Rua Roberto Scaff, no Bairro Alto, em Aquidauana – distante a 148 quilômetros de Campo Grande. Um suspeito, de 44 anos, foi preso durante a ocorrência.

Inicialmente, a ocorrência tratava-se de uma invasão de domicílio, mas ao chegar no local, os policiais se depararam com um homem de 37 anos, onde relatou que o suspeito havia chutado o portão de sua residência e tentado incendiar o imóvel. 

O cenário incluía focos de incêndio ativos, com um galão em chamas no quintal e roupas queimando no varal.

Segundo o site O Pantaneiro, o suspeito estavam na frente da casa em estado de grande agitação. Ele acusava o dono da casa de roubo, proferindo xingamentos como “preto ladrão”, “filho de uma puta” e “vagabundo”, e ameaçava a vítima com afirmações de que iria matá-lo, inclusive durante a elaboração do Boletim de Ocorrência.

O conflito entre os dois homens está relacionado a uma disputa judicial envolvendo uma casa.

Fato ocorreu na noite do último domingo (25) e o suspeito foi detido e conduzido à Delegacia de Polícia.

 



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CCJ adia, por duas sessões, votação sobre a PEC que limita decisões do STF

CCJ adia, por duas sessões, votação sobre a PEC que limita decisões do STF

Niver CG - Plaenge

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou, nesta terça-feira (27), a votação do pacote de projetos contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que limita as decisões da Corte, por duas sessões.

As propostas são uma resposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as emendas parlamentares e teve a decisão referendada por unanimidade pelos demais ministros da Corte.

Visando adiar a ofensiva da oposição contra o STF, o PT, PSOL e PCdoB, todos partidos da base do governo, se uniram para solicitar o adiamento dos quatro projetos que atingem o Supremo, suspendendo a análise das propostas por duas sessões.

Se a presidente da comissão, Caroline de Toni (PL-SC), não convocar sessão da CCJ na próxima quinta-feira (29), as propostas devem ser votadas apenas em setembro, no próximo esforço concentrado da Câmara.  

 

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Destaque nas Olimpíadas, Caboclo busca vaga na NBA mas enfrenta conflito na Sérvia

Destaque nas Olimpíadas, Caboclo busca vaga na NBA mas enfrenta conflito na Sérvia

Depois do bom desempenho pela Seleção Brasileira de basquete nos Jogos Olímpicos Paris 2024, Bruno Caboclo, de 28 anos, chamou a atenção de equipes internacionais. O brasileiro, que antes atuava na Servia, estava sendo cogitado em franquias da NBA desde o fim da competição, e agora irá treinar com o Golden State Warriors por uma semana para tentar uma vaga na equipe norte-americana.

Caboclo estava atuando pelo Partizan NIS, e pode ser processado pelo ex-time caso acerte com outra equipe. A equipe sérvia está cobrando um milhão de dólares, mais de R$ 5 milhões, pela saída do ala-pivô, que quer rescindir o contrato com o clube sem a indenização.

A saída de Caboclo do Partizan está sob a apuração da Federação Internacional de Basquete (FIBA). Segundo à imprensa sérvia, o contrato do jogador com a equipe só seria renovado caso ela quisesse, já que o vínculo com o brasileiro era de um ano mais outro período opcional pelo time.

No entanto, Caboclo teria começado a negociar com outras franquias logo após o fim das Olimpíadas, mesmo ainda tendo vínculo com o Partizan. O acordo com o clube da Sérvia estipula o pagamento de um milhão de dólares de indenização caso ele acerte com alguma franquia da NBA, mas o jogador e seu empresário querem rescindir o contrato sem o valor.

O atleta argumenta que o Partizan não o pagou e que, portanto, pode sair como agente livre. Já a defesa do clube diz que Caboclo abandonou o time sem autorização prévia antes da final Superliga nacional, disputada contra o Estrela Vermelha, em junho deste ano.

Segundo o brasileiro, ele estava na Flórida, nos Estados Unidos, durante esse período. O motivo da ausência seria a participação em uma audiência envolvendo o filho do atleta, de cinco anos.

Por conta dessa ausência antes da decisão, o Partizan alega que Caboclo violou o regulamento disciplinar. Caso a decisão da FIBA favoreça Caboclo, o clube sérvio pode ficar sem a compensação financeira pela saída do brasileiro.

Em entrevista ao jornal sérvio Sportando, o empresário de Caboclo, Daniel Hazan, informou que o jogador vai treinar com o Golden State Warriors até quinta-feira (29), buscando uma vaga na franquia. Caboclo ainda recebeu uma proposta do Hapoel Tel Aviv, de Israel, que ofereceu ao ala-pivô R$ 10.4 milhões por uma temporada. Há duas semanas, o Cleveland Cavaliers também manifestou interesse no brasileiro, mas não houve acordo.

Essa não seria a primeira experiência de Caboclo na NBA. O brasileiro foi draftado pelo Toronto Raptors em 2014, mas passou os primeiros anos jogando na G-League, liga de desenvolvimento da NBA. o brasileiro também teve passagens pelo Sacramento Kings, Memphis Grizzlies e Houston Rockets, mas não continuou na liga.

Bruno Caboclo foi um dos destaques da seleção brasileira de basquete nas Olimpíadas de Paris. O jogador foi essencial na fase de grupos, quando o Brasil conseguiu avançar às quartas de final ao vencer o Japão, com uma boa atuação do ala-pivô.

Os brasileiros acabaram eliminados pelos Estados Unidos nas quartas, mas o jogador superou os astros LeBron James e Kevin Durant juntos e foi o cestinha da partida, com 30 pontos em 34 minutos dentro de quadra. Caboclo ainda somou seis rebotes e mais uma assistência. A próxima temporada da NBA começa no dia 22 de outubro.

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Reboque de carreta tomba e espalha carga de soja na BR-163, em São Gabriel do Oeste

Reboque de carreta tomba e espalha carga de soja na BR-163, em São Gabriel do Oeste

O reboque de uma carreta que transportava soja tombou, na tarde desta terça-feira (27), na BR-163, em São Gabriel do Oeste – distante a 168 quilômetros de Campo Grande. A carga ficou espalhada pela rodovia.

Uma equipe da CCR MS Via, responsável pela administração da rodovia, foi mobilizada para realizar a limpeza da pista e garantir a segurança dos demais motoristas que transitam pela região. 
Apesar do susto, o motorista da carreta, de 43 anos, saiu ileso do acidente.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal também compareceu no local e realizou o controle do tráfego para evitar novos incidentes e garantir o fluxo seguro dos veículos. O tráfego no local até o momento do incidente funciona em pare-e-siga.

As causas do acidente ainda não foram divulgadas, e uma investigação deve ser conduzida para determinar os fatores que contribuíram para o tombamento do caminhão. 

A PRF recomenda cautela aos motoristas que trafegam pela BR-163, especialmente na altura do km 609, até que a situação seja totalmente normalizada.



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Laudos de pessoas com deficiência são válidos por tempo indeterminado em Campo Grande

Laudos de pessoas com deficiência são válidos por tempo indeterminado em Campo Grande

Os laudos de pessoas com deficiência ou com doenças crônicas passaram a ser válidos por tempo indeterminado em Campo Grande, após a aprovação do projeto de lei durante a sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (27). O texto vislumbrava uma assistência médica contínua para essas pessoas.

O projeto é de autoria do vereador Carlão (PSB), que buscava criar um programa para atender essa necessidade e pretendia facilitar o tratamento e a assistência médica. Um dos públicos alvos beneficiados por essa mudança, segundo o parlamentar, são mães com filhos com o TEA (Transtorno do espectro autista).

“Esse laudo com validade indeterminada vai facilitar o tratamento e assistência médica contínua às pessoas com deficiência e com doenças crônicas. Essa alteração deve-se em razão de mães, especialmente as que possuem lar atípico com a presença de pessoa com transtorno do espectro autista – TEA, continuar enfrentando busca por agendamento médico, com perda de dia de trabalho ou atividade, deslocamentos, gastos e, em geral, a média de espera para consulta, perícia e laudo, pode chegar até dois anos”, disse.

Carlão ainda aproveitou para dizer que ampliar a validade dos laudos ajudará a vida tanto dos portadores e dos familiares.

“O caráter permanente deste transtorno torna injustificável e desnecessária esta exigência burocrática. Ampliar o prazo de validade destes laudos facilitará muito a vida dos portadores e de seus familiares, podendo ainda apresentar cópia autenticada acompanhada do original para verificação, conforme exigência”, explicou.

O laudo de que trata a lei poderá ser emitido por profissional da rede de saúde pública ou privada, observados os demais requisitos para sua emissão estabelecidos em legislação pertinente. O projeto segue para sanção da prefeita Adriane Lopes.



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Prefeitura abre sindicância para verificar ambulância caindo aos pedaços em Coxim (vídeo)

Prefeitura abre sindicância para verificar ambulância caindo aos pedaços em Coxim (vídeo)

A prefeitura de Coxim abriu uma sindicância para investigar a situação da ambulância flagrada com a porta amarrada com o cinto de uma maca médica na viagem de retorno de Campo Grande, pela BR-163.

O vídeo foi registrado na última semana e a resposta da gestão municipal foi emitida nesta segunda-feira (26), por meio de um assessor da prefeitura. 

Segundo interlocutor do Poder Executivo, a ambulância não poderia nem ter deixado o município naquela situação. “Já mandamos instaurar, hoje de ofício, uma sindicância para saber o que aconteceu e o que realmente está acontecendo. Conversamos com a secretaria de saúde e com o responsável pelas ambulâncias, que disse que, quando a ambulância saiu do município, ela não estava naquelas condições”, diz. 

A denúncia apontou que o motorista tentou amarrar a porta para que não ficasse aberta. Conforme a assessoria, outro veículo prontamente saiu em direção à rodovia e buscou a moradora e o filho, que estavam na ambulância. 

Além disso, a prefeitura reitera, que, caso alguém tenha designado a ambulância com defeito para o transporte do paciente, serão tomadas todas as providências cabíveis em relação à situação e o responsável será punido. 

O caso 

Uma moradora de Coxim, que preferiu não se identificar, denunciou o descaso e a falta de segurança no transporte de pacientes do município para Campo Grande. Durante o trajeto de mais de 250 quilômetros, o motorista do veículo precisou fazer três paradas para fechar a porta de trás da ambulância, que não tem fechadura. 

Em um vídeo, a moradora, que estava voltando de um atendimento médico com o filho especial, registrou a situação, que, segundo ela, além da porta abrindo, o ar-condicionado também não funciona.

“O ar-condicionado que era para gelar aqui onde estamos, se ligar ele a fumaça do escapamento sai por ele. Eu tive que desligar porque estávamos ficando sufocados”, conta. 

A mulher relata que a situação ainda piora, quando, a qualquer momento, a porta de trás da ambulância se abre, correndo risco do paciente, filho dela, cair no asfalto. 

“A ambulância a mais ou menos 100 km por hora, a porta da ambulância aberta, a borracha caída. É isso que passamos quando precisamos ir para Campo Grande, pelo amor de Deus, isso não pode acontecer”, relata. 

Além da porta que não fica fechada, a mulher mostra a forma inusitada de como o motorista fez para fechar a porta e seguir viagem até o destino.

“Ele (motorista) pegou o cinto de segurança da maca e amarrou a porta, porque já era a terceira vez que ela estava abrindo. Se a pota abrir ela leva a maca junto para o asfalto”, finaliza.

Veja o vídeo:

 

 



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