sexta-feira, agosto 1, 2025
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Isenção previdenciária aos doentes incapacitantes é aprovada em 1ª discussão

Isenção previdenciária aos doentes incapacitantes é aprovada em 1ª discussão

Na última sessão plenária do mês, realizada nesta quinta-feira (29), os deputados da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) apreciaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia.

Em primeira discussão, o Projeto de Lei 178/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 3.150, de 22 de dezembro de 2005, nos termos que menciona. A matéria volta ao plenário para análise em segunda discussão.

O objetivo da proposta do Executivo é diminuir a faixa de incidência da contribuição previdenciária de aposentados e de pensionistas acometidos de doença incapacitante, atualmente sobre o que excede a um salário mínimo nacional, para o que exceder a três salários mínimos, em caso de déficit atuarial do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).

Redação final

Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 227/2022, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da ALEMS, e coautoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que altera e acrescenta dispositivo à Lei 3.665, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para confecção de 2ª vias de documentos de pessoas idosas e ou carentes que tenham sido objetos de ações criminosas. A matéria segue à sanção.

Segunda discussão

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 60/2024, de autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Casa de Leis, Mara Caseiro (PSDB). A matéria institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual da Educação Legislativa”. O projeto segue à sanção.

Discussão única

Por fim, foi aprovado em discussão única o Projeto de Lei 140/2024, de autoria do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, que denomina aos edifícios dos Fóruns das comarcas de Chapadão do Sul e Sonora. A matéria também segue à sanção.

Foi distribuído entre os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa um kit com camisetas da Caminhada #TodosPorElas, evento coordenado pela desembargadora Jaceguara Dantas, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com a parceria da ALEMS e do Poder Executivo. “Neste sábado, a partira das 16h, haverá a Caminhada “TodosPorElas pelo fim do feminicídio e por políticas públicas contra a violência doméstica”, reforçou o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), enquanto os kits eram entregues.

 

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Adriane Lopes estuda 'Aluguel Social' como uma das propostas para habitação

Adriane Lopes estuda 'Aluguel Social' como uma das propostas para habitação

Candidata à reeleição, a prefeita Adriane Lopes estuda ampliar o programa ‘Aluguel Social como um dos projetos para habitação em Campo Grande. Além disso, ela planeja também investir na construção de moradias populares e reduzir o déficit habitacional na capital sul-mato-grossense.

Entre os projetos apresentados, a prefeita planeja implementar um programa abrangente de melhoria de moradias. Assim, o programa fornecerá assistência técnica, kits de materiais de construção e crédito para famílias que vivem em habitações subnormais, com um foco especial nas áreas que passaram por regularização fundiária.

“Queremos reduzir o déficit qualitativo e quantitativo de moradia na nossa cidade. Nosso foco é garantir que cada família campo-grandense tenha acesso a uma moradia digna, com condições adequadas de segurança e bem-estar”, declarou a prefeita Adriane Lopes.

Além dessas ações, Adriane planeja expandir o alcance do programa Aluguel Social, que atualmente oferece até R$ 600 para centenas de famílias em situação de vulnerabilidade. O programa contempla integralmente famílias de mulheres vítimas de violência doméstica e aquelas que possuem Pessoas com Deficiência (PCD). A proposta para os próximos anos é estender esse benefício para que mais famílias possam ser atendidas, tanto em unidades privadas quanto públicas.

Outro destaque do plano habitacional de Adriane é a replicação do projeto Vila dos Idosos, um programa específico de locação subsidiada destinado a pessoas com 60 anos ou mais. Esse projeto busca oferecer moradia segura e acessível para a população idosa, promovendo qualidade de vida e inclusão social.

Na última terça-feira (27),  Adriane Lopes e o governador Eduardo Riedel assinaram um convênio para a construção do Residencial Jorge Amado, que abrigará 192 unidades habitacionais no bairro Tarumã, em Campo Grande.

O investimento avaliado para a construção do residencial é de R$ 37,2 milhões, oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Governo do Estado.



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'Vaidosa, sempre alegre, amava tirar fotos': família se ampara em sorriso e momentos com Letícia

'Vaidosa, sempre alegre, amava tirar fotos': família se ampara em sorriso e momentos com Letícia

“Vaidosa, sempre alegre, amava tirar fotos”, é assim que Ana Lúcia Oliveira Machado, descreve a filha Letícia Machado Gonçalves, de 19 anos, morta em decorrência de um acidente de trânsito na 14 de Julho, no domingo passado (25). 

Emocionada, ao TopMídiaNews, Ana Lúcia tentou descrever um pouco a filha e relembrar momentos dela junto à família. A tarefa, no entanto, se demonstrou difícil, com tantas qualidades e momentos alegres que passaram.

Uma característica, porém, se destaca: Letícia era feliz, sempre alegre e contagiava todos a volta. “Ela estava sempre com um sorriso no rosto”, conta a mãe.

Aos risos, Ana Lúcia relembrou momentos engraçados e histórias da família junto da filha. As lembranças acabam gerando um misto de emoções e sentimentos.

São risos, choros, saudades, luto, tudo ao mesmo tempo. No fim, porém, o principal sentimento é sempre de gratidão por terem tido a chance de viverem tudo junto à Letícia, conta Ana Lúcia.

“Ela era muito amada e sempre preocupada com os outros. Era agarrada com a irmã. Sempre preocupada comigo. Estava sempre fazendo alguém rir. Agradeço a Deus por ter tido a oportunidade de tê-la como filha por 19 anos”.

Esta felicidade toda pode ser vista nas fotos, afirma Ana Lúcia. Apaixonada por fotografia, era Letícia que sempre tirava foto de tudo e de todos, registrando os momentos em família. “Em nenhuma foto ela aparece triste, desanimada”, reafirma.

Letícia, inclusive, foi o amparo de Ana Lúcia, em um dos momentos que mais precisou, conta. “Faço tratamento para depressão, ansiedade e a Letícia que me cuidava, me dava força, me chamava para caminhar, ali do meu lado”.

Além do cuidado com os outros, ela também cuidava de si. Letícia estava sempre se arrumando e era bastante vaidosa, conta a mãe. “Ela pintava as unhas, se maquiava, ia ao salão, inclusive me maquiava também”, diz Ana Lúcia.

Segundo ela, são nesses momentos felizes e características que todos estão se agarrando, como uma forma de lidar com a dor da perda. “Em cada foto, em cada canto, em cada objeto está uma lembrança e mostra quão especial ela foi, e isso nos ampara”, conclui a mãe.

Acidente

Leticia estava em uma moto Biz, quando foi atingida por uma BMW preta no cruzamento da Rua 14 de Julho com a Rua Marechal Rondon, no início da noite deste domingo (25).

Segundo o boletim de ocorrência, Lucca Mandetta seguia em um carro BMW pela Rua Marechal Rondon, no sentido oeste-leste, e Letícia trafegava em um veículo Honda Biz pela Rua 14 de Julho, no sentido sul-norte, quando no cruzamento das vias ocorreu a colisão entre a frontal da BMW e a lateral esquerda da Honda Biz.

No local existe sinalização horizontal adequada e vertical (semáforo), que funcionava com normalidade.Lucca ficou no local do acidente e aceitou fazer o teste de alcoolemia, mas depois foi orientado por um advogado a recusar. A Polícia Militar informou que não havia sinais de que ele estivesse bêbado, apesar da decisão.

O motorista acompanhou o socorro do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), mas Letícia não resistiu. Lucca foi encaminhado para a delegacia plantonista para esclarecimentos.

Testemunha diz que Lucca furou o sinal vermelho

Homem de 40 anos, considerado testemunha ocular do acidente, confirmou para a polícia que Lucca Mandetta furou o sinal vermelho do cruzamento e atingiu Letícia. Ele prestou depoimento na manhã desta quarta-feira (28) na sede da delegacia.

Em seu depoimento, a testemunha explicou que seu primeiro contato com o veículo de luxo foi propriamente na rua Marechal Rondon, mas no cruzamento anterior – com a Avenida Calógeras. Ambos pararam no sinaleiro e saíram ao mesmo tempo, mas ele parou no semáforo com a rua 14 de Julho e percebeu que Lucca seguiu viagem.

Para a polícia, ele conta que chegou a questionar a si mesmo sobre o condutor não ter visto o sinal vermelho, quando ouviu uma buzina e presenciou o veículo de luxo atingindo a motocicleta. A testemunha desceu do seu veículo e foi prestar os primeiros atendimentos à vítima, e, ao se aproximar, percebeu que Letícia estava imóvel e sem batimentos.

Lucca, naquele instante, também desceu do veículo e voltou para a cena do acidente. Foi quando a testemunha perguntou para ele se não tinha visto o sinal fechado, recebendo supostamente a resposta: “não vi”. O rapaz ficou nervoso e se ajoelhou, passando a rezar pela vida da motociclista e pontuou: “Espero que ela esteja bem”.



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Brasil garante medalha e vai a semifinal do tênis de mesa paralímpica

Brasil garante medalha e vai a semifinal do tênis de mesa paralímpica

A dupla Cátia Oliveira e Joyce Olivera venceram Fawzia Elshamy e Ola Soliman, do Egito, por 3 sets a 0, e garantiram vaga no pódio da classe WD5, para atletas cadeirantes nas Paralimpíadas de Paris 2024.

A semifinal da categoria acontece na sexta-feira (30), às 6h (de MS), contra as coreanas Seo Su Yeon e Yoon Jiu, cabeças de chave número 1 do torneio. Se ganharem, as brasileiras disputam a medalha de ouro no mesmo dia, a partir das 14h. Caso contrário, já tem o bronze garantido já que a modalidade nas Paralimpíadas premia os dois semifinalistas eliminados.

As asiáticas já entraram na competição com certeza de medalha, já que estavam de “bye” e fazem o primeiro jogo na semifinal, contra as brasileiras.

 

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Governo lança licitação para novo prolongamento em Maracaju

Governo lança licitação para novo prolongamento em Maracaju

O Governo de Mato Grosso do Sul, através da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), anunciou a abertura de licitação para pavimentação asfáltica e a drenagem de águas pluviais na interseção da MS-162 (anel rodoviário) com a extensão da Avenida João Pedro Fernandes, em Maracaju, cidade distante 160 quilômetros de Campo Grande.

O investimento previsto é de R$ 4.808.525,33. O projeto objetiva aprimorar o fluxo de veículos, facilitando a passagem de um lado ao outro de Maracaju.

A extensão da Avenida João Pedro Fernandes, que já é reconhecida por seu design com canteiro central, meio-fio e iluminação adequados, será ampliada para se conectar ao novo anel viário, localizado próximo à entrada da Escola Agrícola de Maracaju.

A licitação está marcada para ser aberta em 16 de setembro, às 8h30 (horário local).

 



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Juiz confirma reprovação de contas de Beto Pereira e quer ouvir partidos

Juiz confirma reprovação de contas de Beto Pereira e quer ouvir partidos

Apesar de parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, a candidatura de Beto Pereira (PSDB) para a prefeitura de Campo Grande continua em risco. Isto por que o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 36ª Zona Eleitoral, entende que é incontroverso (não há dúvidas) que ele teve as contas reprovadas no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).

Em sentença publicada nesta quarta-feira (28), o juiz pede ao PSDC (Partido Social Democrata Cristão) e ao Diretório Municipal do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) que contestem os argumentos de Beto Pereira para liberar a candidatura.

“Desnecessária a abertura de fase probatória, pois é incontroverso que o impugnado figurou em lista de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, restando dispensada a apresentação de alegações finais, todavia, como o impugnado juntou documentos e trouxe questões de direito na contestação, intimem-se os impugnantes para manifestação no prazo legal”, diz despacho assinado por Corrêa.

Beto foi acusado de inelegibilidade devido a condenações no TCE-MS por rejeição de contas durante sua gestão como prefeito de Terenos. Segundo as impugnações, o candidato teria três condenações por atos de improbidade administrativa.

MPE

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora eleitoral Grázia Strobel da Silva Gaifatto, deu parecer pelo deferimento do registro de candidatura de Beto Pereira (PSDB) à prefeitura de Campo Grande.

A defesa do candidato alegou que não há decisões irrecorríveis contra ele, pois as condenações foram suspensas após deferimento de efeito suspensivo pelo Tribunal de Contas.

A promotora eleitoral concordou com a defesa, ressaltando que a competência para o julgamento das contas do prefeito é exclusiva da Câmara Municipal e que as rejeições de contas não configuram, necessariamente, atos dolosos de improbidade administrativa.

A promotora concluiu pela improcedência das ações de impugnação e pelo deferimento do registro de candidatura de Beto Pereira, mantendo o candidato na disputa pelo cargo de prefeito de Campo Grande.

“Dessa forma, verificando-se que o candidato não incide na causa de do art. 1°, inciso I, alínea ‘g’, da Lei Complementar 64/1990, o indeferimento da inelegibilidade ação de impugnação de registro de candidatura é medida que se impõe”, diz o documento.

O caso agora aguarda a decisão da Justiça Eleitoral.



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Justiça nega impugnação do MP e permite candidatura de ex-prefeito de Laguna Carapã

Justiça nega impugnação do MP e permite candidatura de ex-prefeito de Laguna Carapã

A Justiça Eleitoral rejeitou a impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura de Itamar Bilibio (MDB), ex-prefeito de Laguna Carapã. Com isso, Bilibio está autorizado a concorrer à prefeitura nas eleições de 2024.

O pedido de impugnação foi apresentado pelo promotor Cláudio Rogério Ferreira Gomes, que argumentou que Bilibio deveria ser considerado inelegível devido à rejeição de suas contas referentes ao ano de 2017 pela Câmara de Vereadores de Laguna Carapã. Segundo o MPE, a rejeição das contas caracteriza uma irregularidade insanável, o que levaria à inelegibilidade do ex-prefeito por oito anos.

O promotor ressaltou que a rejeição das contas configuraria, em tese, um ato doloso de improbidade administrativa, tornando Bilibio inelegível conforme a Lei Complementar nº 64/90.

No entanto, a juíza Ana Carolina Farah Borges da Silva decidiu de forma diferente. Ela observou que o Decreto Legislativo nº 01/2024, datado de 20 de março de 2024, confirmou a rejeição das contas de 2017 pela Câmara de Vereadores, mas não houve imputação de débito ou aplicação de multa ao ex-prefeito. A juíza citou que, de acordo com o art. 1º, § 4º-A, da LC 64/90, a inelegibilidade não se aplica se não houver imputação de débito e a sanção for apenas uma multa.

Diante disso, a juíza julgou improcedente a ação de impugnação e deferiu o registro da candidatura de Itamar Bilibio. Com a decisão, Bilibio está apto a disputar as eleições de 2024 para a prefeitura de Laguna Carapã.

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Polícia Civil deflagra segunda fase de operação contra exploração sexual em Deodápolis

Polícia Civil deflagra segunda fase de operação contra exploração sexual em Deodápolis

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Deodápolis e em conjunto com as Delegacias de Jateí e Glória de Dourados, deflagrou na manhã de quarta-feira (28) a segunda fase da operação “Artemis”, com o objetivo de coibir crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes. O nome tem origem na mitologia grega, onde Artemis, era a deusa grega da caça e protetora das crianças.

Como parte da operação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no município de Deodápolis. Na ação, um homem de foi preso em flagrante por posse irregular de arma de fogo.

De acordo com o delegado de Deodápolis, Anderson de Farias, a operação surgiu com o objetivo de combater de forma rigorosa os crimes contra a dignidade sexual e garantir a proteção da população, especialmente de crianças e adolescentes.

“Deodápolis é uma das cidades mais seguras de Mato Grosso do Sul, e essa operação foi realizada com o objetivo principal de combater crimes contra a dignidade sexual e prevenir que situações semelhantes voltem a ocorrer em nossa cidade. A cooperação entre diferentes setores da segurança é essencial, como temos visto em Deodápolis, onde a Polícia Civil tem contado com o apoio do Conselho Tutelar, CREAS e Ministério Público. Essa colaboração é fundamental para o sucesso das ações e para garantir que nossa cidade continue segura e tranquila,” afirmou.



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Rapaz é morto a tiros em frente a bar em assentamento de Rio Brilhante

Rapaz é morto a tiros em frente a bar em assentamento de Rio Brilhante

Paulo Ricardo Silva Cambui, de 23 anos, foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (28), enquanto estava em um bar, no Assentamento São Judas Tadeu, em Rio Brilhante, a 161 quilômetros de Campo Grande.

Informações divulgadas pelo site Rio Brilhante em Tempo Real, apontam que o crime aconteceu enquanto a vítima estava na frente do estabelecimento comercial, quando o suspeito chegou e efetuou vários disparos.

Após cometer o crime, o atirador fugiu do local e não foi localizado até o momento.

A Polícia Militar foi acionada, assim como a equipe de socorro, mas o Paulo Ricardo já estava sem os sinais vitais.

A área foi isolada para trabalho da Polícia Civil da cidade e da Polícia Científica de Dourados.

O caso segue sob investigação para entender a motivação e a autoria do crime.

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Usuário de drogas é socorrido com ferimento na cabeça após agressões no Vida Nova

Usuário de drogas é socorrido com ferimento na cabeça após agressões no Vida Nova

Usuário de drogas de 36 anos foi socorrido à Santa Casa, na madrugada desta quinta-feira (29), com um ferimento na cabeça após ser agredido no bairro Jardim Vida Nova, em Campo Grande.

O socorro foi solicitado pela mãe do rapaz, que acionou também a Polícia Militar. Aos policiais, ela teria relatado que o filho faz uso de drogas na rua e, nesta noite, teria chegado na casa dela já ferido.

Conforme a mulher, os ferimentos na cabeça teriam sido decorrentes de agressões que ele teria sofrido. Ela, no entanto, não soube informar quem poderia ter cometido a violência.

Uma viatura do Corpo de Bombeiros compareceu ao endereço e encaminhou a vítima para a Santa Casa. Não há informações sobre o estado de saúde do rapaz.

O caso foi registrado como lesão corporal dolosa (quando há a intenção de cometer o crime) na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) – Cepol.



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