quarta-feira, março 18, 2026
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Polícia Civil desativa ponto de tráfico e apreende drogas em Campo Grande

Polícia Civil desativa ponto de tráfico e apreende drogas em Campo Grande

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grupo de Operações e Investigações (GOI), apreendeu drogas e conduziu uma adolescente de 16 anos por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, na tarde desta quinta-feira (12), no bairro Jardim Nhanhá, em Campo Grande. A equipe recebeu denúncias de que uma kitnet localizada nos fundos de um imóvel na Rua Antônio Bittencourt Filho estaria sendo utilizada para armazenar e vender entorpecentes e foi até o local verificar.

As informações indicavam que uma adolescente seria responsável por guardar a droga no local. Diante das informações, os policiais passaram a monitorar o imóvel e observaram movimentação típica de usuários de drogas, que se aproximavam da residência e saíam após rápida permanência.

Ao se aproximarem da kitnet, que estava com portas e janelas abertas, os investigadores visualizaram porções de cocaína sobre um armário na cozinha. A situação caracterizou flagrante e motivou a entrada da equipe para realização de buscas.

Durante a vistoria, foram encontradas 25 porções de cocaína, tanto na forma de pó quanto na forma de crack (pasta base), sendo que duas porções maiores estavam escondidas no forro do telhado da cozinha. Ao todo, foram apreendidos 168 gramas de droga.

No local também foram recolhidos R$ 290 em dinheiro trocado, duas balanças de precisão e um aparelho celular. Questionada pelos policiais e cientificada de seus direitos, a adolescente afirmou ser proprietária do entorpecente, mas não informou a origem da droga nem para quem seria destinada a venda.

Ela foi conduzida à Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ) para as providências legais cabíveis. A droga foi encaminhada à Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (DENAR), onde passou por exame toxicológico preliminar.

A ação contou com apoio do setor de inteligência da DENAR.


Fonte: Polícia Civil de Mato Grosso do Sul – PCMS

Polícia Civil prende homem por poluição ambiental em Campo Grande

Polícia Civil prende homem por poluição ambiental em Campo Grande
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A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (DECAT), prendeu em flagrante, na manhã desta quinta-feira (12), um homem de 43 anos por poluição ambiental, no bairro São Conrado, em Campo Grande. A equipe foi acionada após denúncias sobre a presença de animais mantidos irregularmente em área urbana.

No local, os policiais constataram que porcos, galinhas e patos eram mantidos no imóvel em condições inadequadas. O forte odor incomodava moradores da região, e os dejetos dos suínos eram lançados de forma irregular na rede de esgoto, enquanto os resíduos das aves estavam espalhados pelo terreno.

A manutenção de animais para abate em área urbana é proibida pela Lei Complementar Municipal nº 148/2009, além de outras normas sanitárias e ambientais vigentes. Durante a ação, a DECAT acionou a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), que realizou avaliação preliminar e adotará as medidas administrativas cabíveis, incluindo eventual aplicação de multas. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) também foi chamado para recolher os animais.

Ao todo, foram apreendidos: 15 galinhas, três patos e seis porcos. A Coordenadoria-Geral de Perícias foi acionada para realizar os levantamentos técnicos no local. O homem foi autuado em flagrante por poluição ambiental. Após pagar fiança no valor de um salário mínimo, ele foi colocado em liberdade.

 

 
 
 

Fonte: Polícia Civil de Mato Grosso do Sul – PCMS

Governo de MS lança ‘Coletânea MS Alfabetiza Indígena’ e reforça iniciativas de educação intercultural

Governo de MS lança ‘Coletânea MS Alfabetiza Indígena’ e reforça iniciativas de educação intercultural

Entrega fez parte da programação do 1º Seminário Estadual do Programa MS Alfabetiza, evento técnico que reuniu prefeitos e secretários municipais de Educação

O Governo de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SED (Secretaria de Estado de Educação), lançou nesta semana a ‘Coletânea MS Alfabetiza Indígena’, proposta que nasceu junto à Fadeb (Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação Básica) para compor o programa MS Alfabetiza e atender crianças indígenas Guarani-Kaiowá de escolas localizadas na região sul do Estado.

Inicialmente, a coletânea vai beneficiar mais de 1 mil estudantes das Escolas Municipais Polo Indígena Mbo’eroy Guarani Kaiowá e a Escola Municipal Mbo’erenda Ypyrendy, garantindo alfabetização adequada em língua materna para estudantes até o 2º ano do Ensino Fundamental, quando passa a ser uma disciplina específica.

“Esse é um material inédito no Brasil, que chega para fortalecer a Educação Escolar Indígena nas unidades do Cone Sul do Estado. Uma produção que nos enche de orgulho e que traz ainda mais significado ao processo de alfabetização das crianças indígenas, valorizando a identidade cultural e a língua materna”, destacou o secretário estadual de Educação, Hélio Daher.

A coletânea foi entregue para prefeitos e gestores municipais de Educação na quarta-feira (11), durante a programação do I Seminário Estadual voltado para discussão de metas e apresentação de resultados das iniciativas realizadas no Estado com foco na alfabetização na idade certa.

Professora indígena, Katiuce Cáceres Nelson ressaltou que essa articulação começou há dois anos, quando a iniciativa passou a ser obrigatória no currículo do programa MS Alfabetiza. Ela aponta ainda que a coletânea só traz benefícios. “O MS Alfabetiza Indígena não vai beneficiar somente a minha escola, mas todas as escolas municipais e estaduais que tenham estudantes indígenas em fase de alfabetização”, destacou a professora, presente no evento quarta-feira.

Já para o cacique Flaviano Franco, a Coletânea MS Alfabetiza Indígena é um apoio pedagógico fundamental para que o estudante possa aprender melhor e ainda manter valores culturais dos antepassados. “A alfabetização e o letramento na língua materna com um material didático como esse é um avanço para nossa comunidade”, afirmou.

A incorporação de materiais pedagógicos específicos, respeitando as particularidades linguísticas culturais e sociais dos povos indígenas, é uma demanda da SED para atender as escolas indígenas do Estado. A iniciativa é voltada ao fortalecimento da alfabetização por meio da Educação Intercultural, favorecendo melhorias na Educação Básica das comunidades indígenas do Estado. 

“Este lançamento é um marco histórico em razão do reconhecimento étnico e cultural do nosso Estado e um aceno ao cenário nacional em respeito aos povos originários”, disse a coordenadora de Modalidades Específicas da SED, Tania Milene Nugoli.

Durante o lançamento, o secretário Hélio Daher também mencionou que a Educação de Mato Grosso do Sul segue avançando com indicadores positivos, investimentos e com um olhar especial para a valorização da diversidade cultural do Estado.

“Temos orgulho de ser um dos estados que mais cresce no Brasil, graças à uma gestão focada em uma Educação para todos. Seguimos investindo em todas as frentes, aqui destacando essa parceria com os municípios, sem deixar ninguém para trás”, finalizou.

Entre as autoridades presentes do lançamento da coletânea, estiveram ainda a diretora-presidente da Fadeb/MS, Cecilia Motta, o prefeito de Jaraguari e representante da Assomasul, Cláudio Ferreira da Silva, a secretária municipal de Educação de Itaquiraí e presidente da Undime-MS, Silvia Patrícia Freire, e o diretor-executivo da Associação Bem Comum, Veveu Arruda.

Vinícius Espíndola, Comunicação SED
Fotos: Cid Nogueira e Daniel Carvalho


Fonte: Governo do Estado de MS

SES integra agenda do Ministério da Saúde para fortalecer combate ao Aedes em aldeias de MS

SES integra agenda do Ministério da Saúde para fortalecer combate ao Aedes em aldeias de MS

Atividades reuniram equipes de saúde e lideranças indígenas em diferentes territórios para discutir estratégias de prevenção e controle das arboviroses

Equipes do Ministério da Saúde estiveram em territórios indígenas de Mato Grosso do Sul para uma agenda técnica voltada ao fortalecimento das ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. A programação, realizada dos dias 2 a 6 de março, foi conduzida pela SVSA (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente) e contou com a atuação da SES (Secretaria de Estado de Saúde), da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), do DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul), das secretarias municipais e lideranças indígenas.

A iniciativa integra uma estratégia nacional voltada à prevenção de arboviroses — como dengue, chikungunya e Zika — em áreas indígenas, considerando as características ambientais, culturais e territoriais de cada comunidade. Durante a semana, foram realizadas reuniões técnicas, apresentações institucionais e visitas de campo para avaliação das condições locais e troca de experiências entre os profissionais de saúde.

Agenda nos territórios

A agenda teve início em Sidrolândia, na aldeia 10 de Maio, onde foram apresentados os objetivos das atividades e realizada a primeira visita de campo para reconhecimento do território.

Na sequência, as equipes estiveram em Amambai, com encontros entre profissionais de saúde, gestores e lideranças indígenas, além de visitas às aldeias da região para observar de perto os desafios relacionados ao controle do mosquito transmissor das arboviroses.

As atividades seguiram para Miranda, com reuniões e ações em comunidades indígenas locais, incluindo encontros com representantes das aldeias Moreira e Passarinho. Já nos dias finais da agenda, as equipes estiveram em Aquidauana, nas regiões de Taunay e Limão Verde, reunindo representantes de diversas aldeias para discutir estratégias de vigilância e prevenção.

“O enfrentamento às arboviroses exige atuação articulada entre todas as esferas do SUS. Em Mato Grosso do Sul, temos fortalecido essa integração com o Ministério da Saúde, com a saúde indígena e com os municípios para qualificar as estratégias de vigilância, prevenção e controle do Aedes. Essa aproximação permite alinhar ações, compartilhar experiências e avançar em soluções construídas junto às comunidades, respeitando as especificidades culturais e territoriais de cada povo e contribuindo diretamente para a proteção da saúde das populações indígenas”, destaca a secretária-adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone.

Manejo integrado de arboviroses

Durante os encontros, foram debatidas alternativas para fortalecer as ações de controle do vetor nos territórios, além da importância da integração entre diferentes esferas de gestão e as comunidades indígenas.

Entre as estratégias analisadas está a possibilidade de utilização da tecnologia do inseto estéril, método que consiste na liberação de mosquitos machos esterilizados para reduzir progressivamente a população do Aedes aegypti. Técnica esta a ser implementada inicialmente em uma aldeia do estado de Mato Grosso do Sul, selecionada a partir de critérios pre-estabelecidos. A proposta é atuar de forma complementar às ações já realizadas pelas equipes de saúde, como a eliminação de criadouros e atividades de orientação à população.

“A participação da Secretaria de Estado de Saúde nessa agenda foi extremamente importante, pois reforça o compromisso do Estado com o enfrentamento das arboviroses também nos territórios indígenas. Estar presente nas aldeias, conhecer a realidade in loco e dialogar diretamente com as lideranças e equipes de saúde nos permite compreender melhor os desafios específicos desses territórios”, detalha a gerente técnica estadual de Doenças Endêmicas da SES, Jéssica Klener Lemos dos Santos.

“Mato Grosso do Sul tem se colocado de forma pioneira ao construir essa aproximação, abrindo caminhos para uma atuação integrada com a SESAI, o DSEI e o Ministério da Saúde. Esse movimento fortalece a articulação entre as instituições e contribui para o desenvolvimento de políticas públicas mais adequadas, sensíveis às especificidades culturais e territoriais das comunidades indígenas”, complementa.

Danúbia Burema, Comunicação SES
Fotos: Sandro Rogério da Silva Pacheco/DSEI


Fonte: Governo do Estado de MS

Polícia Civil apreende quase uma tonelada entorpecente e prende 5 pessoas em flagrante em uma das maiores apreensões de cloridrato de cocaína

Polícia Civil apreende quase uma tonelada entorpecente e prende 5 pessoas em flagrante em uma das maiores apreensões de cloridrato de cocaína

Na manhã desta quarta-feira (11), a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros – GARRAS, realizou a apreensão de aproximadamente 975 quilogramas de cocaína, além da prisão em flagrante de cinco indivíduos envolvidos com o tráfico de drogas, em uma das maiores apreensões de cloridrato de cocaína já registradas no Estado.

A ação policial teve início após o recebimento de informação anônima indicando que em uma oficina mecânica localizada na Avenida Senhor do Bonfim, na Capital, estaria prestes a ocorrer uma negociação envolvendo grande quantidade de entorpecentes. Diante da notícia, equipes do GARRAS passaram a realizar monitoramento velado nas proximidades do local, com o objetivo de confirmar a veracidade da informação e identificar os envolvidos na atividade criminosa.

Durante as diligências, os policiais visualizaram o indivíduo A.P.S. (42) deixando a oficina conduzindo um veículo GM/Celta, momento em que passou a ser acompanhado por equipe descaracterizada. Simultaneamente, outro veículo Chevrolet S10, conduzido por R.P.S. (39), também deixou o local, sendo igualmente monitorado pelos investigadores.

Os veículos deslocaram-se até o estacionamento de um supermercado atacadista localizado na saída para Cuiabá. No local, o condutor do veículo Celta passou a circular pelo estacionamento de maneira suspeita, aparentando aguardar contato para realização da negociação ilícita.

Diante da fundada suspeita, foi realizada abordagem policial, sendo localizado no interior do automóvel um invólucro contendo pasta base de cocaína, pesando aproximadamente 0,6 gramas, possivelmente utilizado como amostra para negociação da droga.

Paralelamente, outra equipe realizou a abordagem de um veículo Toyota Etios, conduzido por M.F.A. (38), tendo como passageiro L.S.C. (25). Durante as buscas no automóvel foram localizados três tabletes de pasta base de cocaína, totalizando aproximadamente 3,2 quilogramas da droga.

Diante da situação de flagrante, os indivíduos foram conduzidos à Delegacia de Polícia para continuidade das diligências.

Já na unidade policial, um dos conduzidos manifestou interesse em colaborar com as investigações, informando que havia grande quantidade de entorpecentes armazenada em sua residência.

Diante dessas informações, equipes policiais deslocaram-se até o imóvel indicado, onde foi localizada grande quantidade de entorpecentes, sendo 614 volumes de substância análoga à cocaína, entre tabletes e volumes embalados, que após pesagem preliminar totalizaram aproximadamente 975 quilogramas de droga.

No mesmo contexto também foram apreendidos veículos utilizados na logística do tráfico, incluindo uma caminhonete Nissan Frontier, que possuía registro de furto/roubo, sendo utilizada para o transporte do entorpecente.

Diante de todos os elementos colhidos, os cinco indivíduos foram presos em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, sendo apresentados na unidade policial juntamente com os entorpecentes, veículos e demais objetos apreendidos, para adoção das providências legais cabíveis.


Fonte: Polícia Civil de Mato Grosso do Sul – PCMS

Fundação de Cultura seleciona OSC para realização do Pantanal Film Festival, Feira da Música do Campão e MS Geek

Fundação de Cultura seleciona OSC para realização do Pantanal Film Festival, Feira da Música do Campão e MS Geek

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) chamamento público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas na celebração de Termo de Colaboração. O objeto da parceria é a realização dos eventos Pantanal Film Festival, a Feira da Música do Campão e o MS Geek.

A iniciativa visa a promover o fortalecimento dos setores audiovisual, musical e de cultura digital de Mato Grosso do Sul, criando espaços de formação, articulação, difusão e desenvolvimento de mercado, em diálogo com o cenário nacional e internacional.

O Chamamento está alinhado aos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que compreendem a descentralização e a continuidade do financiamento à cultura, a valorização da diversidade e a universalização do acesso aos bens culturais.

Para a execução do objeto do Termo de Colaboração, a candidata poderá apresentar projeto com valor de até R$ 900 mil incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.

Nos projetos com valor igual ou superior a R$ 600 mil, deverá haver previsão de auditoria independente, a ser realizada por pessoa física ou jurídica habilitada pelo Conselho Regional de Contabilidade, sendo o pagamento desse serviço incluído no orçamento do projeto como item de despesa.

Não será exigida contrapartida financeira nem contrapartida em bens e serviços da OSC selecionada como requisito para sua participação.

As etapas do procedimento de chamamento público observarão o seguinte cronograma:

  • Publicação do Edital 12/03/2026
  • Período de inscrição – prazo final 16/03/2026 a 14/04/2026
  • Seleção dos projetos – prazo final 16/04/2026 a 23/04/2026
  • Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS   24/04/2026
  • Prazo recursal – prazo final 27/04/2026 a 04/05/2026
  • Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS    06/05/2026
  • Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 07/05/2026 a 13/05/2026
  • Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 14/05/2026 a 20/05/2026
  • Prazo recursal – prazo final 21/05/2026  27/05/2026
  • Publicação do resultado definitivo e homologação dos resultados 28/05/2026
  • Formalização e convocação para assinatura do Termo de Colaboração 29/05/2026 a 29/06/2026

O edital na íntegra você confere clicando AQUI.


Fonte: Governo do Estado de MS

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão e prende homem por posse de arma de fogo e drogas em Eldorado

Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreensão e prende homem por posse de arma de fogo e drogas em Eldorado

Nesta quinta-feira (12), policiais civis da Delegacia de Polícia de Eldorado deram cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pelo Poder Judiciário, no âmbito de investigação relacionada ao tráfico de drogas no município.

As diligências foram deflagradas após trabalho investigativo que apontava que o imóvel alvo da medida judicial estaria sendo utilizado como ponto de comercialização de entorpecentes, além de haver indicativos da existência de arma de fogo no local.

Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais civis realizaram buscas na residência, ocasião em que foram localizadas porções de substância análoga à maconha, bem como munições de uso permitido, evidenciando a prática de crimes previstos na legislação penal e na Lei de Drogas.

Diante da situação de flagrância, o morador foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.

O suspeito permanece à disposição da Justiça.


Fonte: Polícia Civil de Mato Grosso do Sul – PCMS

Polícia Civil realiza ação contra violência doméstica e apreende arma de fogo em Mundo Novo

Polícia Civil realiza ação contra violência doméstica e apreende arma de fogo em Mundo Novo

Na manhã desta quinta-feira (12), a Delegacia de Polícia de Mundo Novo cumpriu mandado de busca domiciliar em uma residência, após denúncias anônimas e levantamentos preliminares que apontavam a ocorrência de violência doméstica.

Segundo as investigações, o suspeito utilizava armas de fogo para ameaçar mulheres que residiam com ele. Diante da gravidade dos fatos, a autoridade policial representou ao Poder Judiciário pela busca domiciliar, que foi deferida.

Durante o cumprimento do mandado, os policiais localizaram uma arma de fogo tipo carabina, calibre .357 e algumas munições de arma de fogo calibre .38. O suspeito O.J.S., de 46 anos, foi preso em flagrante pelo crime de posse ou porte irregular de arma de fogo de uso restrito/proibido, previsto no artigo 16 e posse irregular de munições de arma de fogo de uso permitido, previsto no artigo 12, ambos da Lei 10.826/03.

Considerando a gravidade das denúncias e a constatação da posse da arma, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do acusado, que foi recolhido ao cárcere e permanece à disposição da Justiça.

Denúncias de violência doméstica e outros crimes podem ser realizadas pelo Disque 180 ou diretamente na Delegacia local pelo telefone (67) 3474-1647.


Fonte: Polícia Civil de Mato Grosso do Sul – PCMS

Polícia Militar em Brasilândia realiza apreensão de mercadorias de contrabando e descaminho

Polícia Militar em Brasilândia realiza apreensão de mercadorias de contrabando e descaminho

Brasilândia – MS, no dia 11 de março, os policiais militares do 2º Pelotão da 1ªCia do 2º Batalhão de Polícia Militar realizaram a apreensão de mercadorias provenientes de descaminho e contrabando.

Nesta quarta-feira, uma guarnição do 2º Pelotão (Brasilândia) do 2º BPM durante patrulhamento na avenida São José visualizou um comboio composto por diversos veículos de passeio, apresentando rebaixamento estrutural excessivo, indicando o transporte de carga pesada, instante em que os condutores ao perceberem a aproximação da viatura, iniciaram manobras de retorno e evasão, sendo realizado o acompanhamento tático que logrou êxito na abordagem de um veículo GM/Kadett e um VW/Spacefox, e durante diligencias localizaram ainda um veículo GM/Vectra e um veículo VW/Gol,  abandonados após terem sofrido avarias durante a fuga.

Durante vistorias nos veículos foram aprendidas diversas mercadorias de origem estrangeira (Paraguai), desacompanhadas de documentação fiscal, produtos de comercialização proibida pela ANVISA e produtos que infringem a legislação brasileira, dentre eles: cigarros eletrônicos/vaporizadores, maços de cigarros da marca “Eight” (de origem estrangeira).

Os veículos e as mercadorias foram apreendidos para posterior apresentação e entrega junto à Receita Federal em Campo Grande/MS.

Assessoria de Comunicação Social do 2º BPM

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Denuncie!  O cidadão pode colaborar com a Polícia Militar de Três Lagoas, em caso de EMERGÊNCIA ligue para o 190 (gratuito) ou (67) 99217-3241. 

Denúncias use o aplicativo WhatsApp 3919-9700. Não precisa se identificar!


Fonte: Polícia Militar de Mato Grosso do Sul – PMMS

Fundação de Cultura seleciona Organizações da Sociedade Civil para realização do Pantanal Film Festival, Feira da Música do Campão e MS Geek

Fundação de Cultura seleciona Organizações da Sociedade Civil para realização do Pantanal Film Festival, Feira da Música do Campão e MS Geek
  • Publicado em 12 mar 2026

    por Karina Medeiros de Lima •

  • A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12) chamamento público destinado à seleção de Entidades de Direito Privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas na celebração de Termo de Colaboração. O objeto da parceria é a realização dos eventos Pantanal Film Festival, a Feira da Música do Campão e o MS Geek.

    A iniciativa visa a promover o fortalecimento dos setores audiovisual, musical e de cultura digital de Mato Grosso do Sul, criando espaços de formação, articulação, difusão e desenvolvimento de mercado, em diálogo com o cenário nacional e internacional.

    O Chamamento está alinhado aos objetivos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, que compreendem a descentralização e a continuidade do financiamento à cultura, a valorização da diversidade e a universalização do acesso aos bens culturais.

    Para a execução do objeto do Termo de Colaboração, a candidata poderá apresentar projeto com valor de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado. Nos projetos com valor igual ou superior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), deverá haver previsão de auditoria independente, a ser realizada por pessoa física ou jurídica habilitada pelo Conselho Regional de Contabilidade, sendo o pagamento desse serviço incluído no orçamento do projeto como item de despesa.

    Não será exigida contrapartida financeira nem contrapartida em bens e serviços da OSC selecionada como requisito para sua participação.

    As etapas do procedimento de chamamento público observarão o seguinte cronograma:

    Publicação do Edital 12/03/2026

    Período de inscrição – prazo final 16/03/2026 a 14/04/2026

    Seleção dos projetos – prazo final 16/04/2026 a 23/04/2026

    Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS   24/04/2026

    Prazo recursal – prazo final 27/04/2026 a 04/05/2026

    Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS    06/05/2026

    Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 07/05/2026 a 13/05/2026

    Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 14/05/2026 a 20/05/2026

    Prazo recursal – prazo final 21/05/2026  27/05/2026

    Publicação do resultado definitivo e homologação dos resultados 28/05/2026

    Formalização e convocação para assinatura do Termo de Colaboração 29/05/2026 a 29/06/2026

    O edital na íntegra você confere clicando AQUI.


    Fonte: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS