Mato Grosso do Sul é o 3º no ranking nacional de liberdade econômica, de acordo com o relatório analítico 2023 do índice Mackenzie. Isso significa que o Estado é um dos melhores do país para as pessoas investirem a força de trabalho, para aplicar seus recursos e empreender. Apenas São Paulo e Espírito Santo tiveram desempenho melhor. Mato Grosso do Sul recebeu pontuação geral de 5,40, enquanto os paulistas ficaram com 6,02 e os capixabas, com 5,72.
“Isso demonstra a efetividade das ações de política pública, promovidas pelo Governo do Estado, para melhorar o ambiente de negócios, para favorecer o crescimento da regulação do mercado de trabalho e potencializar a captação de novos investimentos. Esse conjunto de fatores permite que o Mato Grosso do Sul se destaque nacionalmente na questão da liberdade econômica, proporcionando um ambiente favorável no mercado de trabalho, nos investimentos privados e nas políticas públicas em relação ao desenvolvimento”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).
De acordo com o secretário, “é importante destacar o crescimento do PIB, que contribui muito para a questão da ampliação do mercado de trabalho e a ampliação da renda média. Tanto, que nós temos o quarto maior crescimento de renda média do país. Também temos outra dimensão, que é o gasto público, a capacidade do poder público de manter o equilíbrio fiscal. Hoje, o Governo do Estado tem capacidade aplicar 13% da receita líquida em investimento”.
Verruck reforça, ainda, a importância do MS Qualifica (Plano de Qualificação Profissional para a Inclusão, Produtividade e o Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul), além das ações desenvolvidas, no âmbito da Semadesc, para a implementação da Lei de Liberdade Econômica em Mato Grosso do Sul. “Com o MS Qualifica, estamos ampliando as possibilidades de as pessoas acessarem o mercado de trabalho. Além disso, criamos um arcabouço regulatório do marco da micro e pequena empresa, implementamos efetivamente a lei da liberdade econômica, que alguns municípios já estão implantando”, finalizou.
Sobre a Liberdade Econômica
A liberdade econômica é a capacidade dos integrantes da sociedade de decidir sobre a destinação dos recursos disponíveis, sem coerção ou imposições externas de agentes privados ou estatais. Na prática, isso reflete em qualidade de vida, mais acesso ao mercado de trabalho, inclusão social e redução da pobreza.
“A liberdade econômica pode ter impactos positivos no bem-estar da população, ao promover maior inclusão social e reduzir a pobreza. Ao facilitar o acesso ao mercado de trabalho e estimular a criação de empregos formais, a liberdade econômica pode ajudar a melhorar as condições de vida dos brasileiros”, diz o documento. “Estados com maior liberdade econômica são mais prósperos do que aqueles com menos liberdade econômica”, resume.
De acordo com o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Vladmir Fernandes Maciel, Mato Grosso do Sul apresentou uma recuperação forte após a pandemia, em relação a outros estados, e se destaca principalmente por ter poucas despesas públicas, inclusive previdenciárias, e por possuir um mercado de trabalho pujante.
“Em 2020, tivemos uma piora em todos os estados como resultado direto da pandemia. O tombo é rápido e a recuperação é lenta. No ano seguinte, tivemos uma leve recuperação da liberdade econômica, mas Mato Grosso do Sul saiu forte, teve uma recuperação melhor. E o que está pesando a favor de Mato Grosso do Sul são as despesas públicas baixas, as despesas previdenciárias, o funcionalismo não é alto, e o mercado de trabalho, que está bem”, explicou.
O Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual avalia os gastos do governo, a tributação e a regulação e liberdade nos mercados de trabalho. Os dados são obtidos de fontes oficiais como IBGE, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério do Trabalho e Receita Federal.
Vladmir Maciel explicou ainda que o estudo abrange todos os poderes e as três esferas (federal, estadual e municipal). Na avaliação do especialista, o Brasil e os estados ainda têm muito espaço para melhorar na liberdade econômica. A pontuação média do País no Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual subiu de 4,06 em 2022 para 4,38 no último ano.
Marcelo Armôa, Semadesc, com informações da Secom
