Para otimizar e melhorar a prestação dos serviços de saúde pública em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado formalizou nesta segunda-feira (11), a PPP (Parceria Público-Privada) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
Esta é uma das mais importantes etapas da nova arquitetura da saúde em Mato Grosso do Sul. O hospital permanecerá público, com atendimento gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde), e a gestão assistencial mantida sob responsabilidade do Estado e administrativa pela Inova Saúde MS.
“Este foi o melhor modelo encontrado, depois de muito tempo estudando. É uma PPP que envolve a ampliação do hospital e construção, além da modernização do equipamento, estrutura e gestão. Esta mudança vai trazer um resultado muito positivo e impactar no projeto da saúde de todo o Estado. É um modelo que foi difícil de chegar a um projeto final, foram quase três anos entre o início até ter finalizado o processo em leilão na B3. É complexo, envolve modernidade, ampliação e longo prazo. Mas é um projeto muito bem estruturado. A gente já começa agora, a partir da assinatura, com todas as etapas contratuais para chegar ao objetivo final de ter um hospital modelo com 577 leitos”, disse o governador Eduardo Riedel.
O projeto prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em operação (o chamado opex, que envolve salários, manutenção, compra de insumos, entre outros) ao longo de 30 anos, além de R$ 966 milhões em obras de ampliação, modernização e renovação tecnológica, que vão qualificar o espaço e abrir mais vagas e oferta de serviços de saúde.
“Com este novo modelo será oferecido aos profissionais de saúde a estrutura, ambiente adequado para atuar e fazer com que o paciente perceba ao mesmo tempo o cuidado, mas também a humanização do cuidado. A experiência da internação precisa ser a melhor possível e é nesse caminho, nessa direção que nós fomos em busca de um parceiro”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões.
Com eficiência de gestão, tecnologia e sustentabilidade, a PPP tem como objetivo modernizar a estrutura hospitalar e contempla a construção de novos blocos, ampliação de 60% da capacidade com oferta de 577 leitos, passando de 30mil para 42 mil atendimentos ao ano. Além disso, o número de internações será ampliado em 97%, passando dos atuais 1,4 mil pacientes internados para 2.760 ao mês.
“A PPP traz ganho de eficiência no serviço prestado para a população, com redução do tempo médio de internação. Além disso, haverá economia na gestão de todo o hospital, em relação a materiais e insumos. Hoje nós temos um custo em torno de R$ 20 milhões no hospital por mês. A contratação vem com R$ 15,9 milhões, embutido ainda a construção do novo prédio. E vamos continuar a oferecer saúde pública e gratuita para todos, com outro nível de entrega e qualidade”, disse Riedel.
A apresentação do contrato de PPP do hospital, após a conclusão da fase licitatória e homologação da empresa vencedora, reuniu os representantes da Concessionária Inova Saúde MS (subsidiária da Construcap), que foi confirmada como responsável pela gestão dos serviços não assistenciais, com proposta de R$ 15,9 milhões mensais – deságio de 22% em relação ao valor de referência.
A Construcap CCPS Engenharia e Comércio apresentou a proposta mais vantajosa e foi a vencedora do certame que a qualificou para assumir a gestão dos serviços não assistenciais do HRMS. A escolha da proposta – de R$ 15,9 milhões mensais – ocorreu durante leilão realizado em dezembro de 2025, na sede da B3, em São Paulo (SP), e contou com outros quatro concorrentes do pregão.
“Vou começar com a definição de uma parceria privada. Na verdade, a ESA de infraestrutura social tem de analisar projetos sociais com participação da privada. Está envasada em um contato de iniciativa firmado entre o governo e o setor privado. E ela visa trazer para a saúde capacidade de investimento, de renovação e de automatizações e de eficiência que não são capazes nesse momento. O marco legal dela foi feito pela lei de 2004, que propiciou que as parcerias privadas pudessem ser efetuadas no Brasil. Vamos passar ao próximo ponto. Bom, e o que é e o que ela não mede, científicando um pouco? Primeiro, é o contrato de longo prazo. E a gente há de imaginar que um contrato de 30 anos possa sofrer modificações nesse meio. Com toda a segurança, com toda a eficiência e garantindo aos cidadãos que mataram os seus filhos. Que ele tenha a melhor distância possível suportada pela Lada Senza que está lá dentro do núcleo para apoiá-lo. Ele é baseado em metas e obrigações e é indicador de desempenho tanto faritativos quanto quantitativos. É um método que o Estado tem para fazer a gestão e a ferir a paridade dos produtos personales da Lada Senza. Ele transfere os riscos, como a CIDEDA ainda falou, para o parceiro privado. O risco de trazer toda a parte de modernização, atualização tecnológica e eficiência, o que não é o corpo da saúde, o que não é a assistência, o que é o apoio. E, como já disse, tem o controle dos indicadores.
O projeto é uma parceria, não é uma privatização de nenhuma forma. Na PPP, a prestação de serviço é transferida em iniciativa privada por um prazo determinado, sob fiscalização do Estado, no nosso caso é de 30 anos. Cabe ao Governo o planejamento de políticas públicas de saúde, aplicação do acesso ao paciente à assistência”, explicou o diretor de operações da Inova, Vinícius Battistella.
O prazo para a conclusão das obras de expansão é de dois anos e a reforma das estruturas já existentes serão realizadas em mais dois anos.
Entre as atribuições do Inova Saúde MS estão recepção, limpeza e jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, central de material esterilizado, nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas e apoio ao serviço de atendimento domiciliar.
“Nós consolidamos o Programa de Parcerias Estratégicas desde 2015 com projetos bem-sucedidos em infraestrutura, como foram as nossas concessões rodoviárias, os avanços do saneamento e da tecnologia, mas hoje o nosso programa ganha uma dimensão ainda maior porque envolve serviços essenciais. Nós inauguramos a nossa carteira de infraestrutura social com o projeto da PPP do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e fizemos isso com uma convicção muito clara, se a infraestrutura logística move o nosso estado é na infraestrutura social que os benefícios serão sentidos de forma mais direta no bem-estar, na qualidade de vida e na dignidade da nossa população”, disse a titular da EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) do Governo do Estado, Eliane Detoni.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende, Secom/MS
Fonte: Governo do Estado de MS
