Publicado em 11 jun 2026
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por Daiana Schio •
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa na próxima segunda-feira (15), em Cuiabá (MT), do lançamento do Programa Rouanet Centro-Oeste, iniciativa que destinará R$ 29 milhões para apoiar projetos culturais nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O evento contará também com a presença do diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), Eduardo Mendes, além de gestores públicos e representantes do setor cultural da região.
Realizado em parceria com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transpetro, o programa tem como objetivo ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e fortalecer a produção cultural em uma região que historicamente recebeu menor volume de investimentos por meio dos mecanismos federais de incentivo à cultura.
A iniciativa estabelece critérios voltados à democratização do acesso aos recursos, estimulando a participação de novos proponentes e valorizando a diversidade cultural característica do Centro-Oeste brasileiro.
Para o diretor-presidente da FCMS, Eduardo Mendes, o programa representa um importante avanço na descentralização dos investimentos culturais e no fortalecimento da produção artística regional.
“Estamos diante de uma iniciativa que reconhece a riqueza cultural do Centro-Oeste e cria condições para que mais artistas, produtores e instituições tenham acesso aos mecanismos de financiamento. Mato Grosso do Sul possui uma produção cultural diversa, marcada pela presença dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, das influências fronteiriças e da força criativa de seus artistas. O Programa Rouanet Centro-Oeste amplia oportunidades e contribui para que essa riqueza alcance cada vez mais visibilidade e reconhecimento”, destaca Eduardo Mendes.
Nos últimos anos, os investimentos da Lei Rouanet na região Centro-Oeste apresentaram crescimento significativo. Em dois anos, os recursos quase dobraram, passando de R$ 65,5 milhões em 2023 para R$ 129,2 milhões em 2025. Somente em 2024, foram apoiados 245 projetos culturais na região, entre eles o Programa Jovem de Expressão, no Distrito Federal; a Mostra Cultura do Cerrado, em Goiás; a Cia de Dança do Pantanal, em Mato Grosso do Sul; e o projeto Raízes do Brasil, em Mato Grosso.
Como funciona a Lei Rouanet
Instituída pela Lei nº 8.313, de 1991, a Lei Rouanet é o principal mecanismo federal de incentivo à cultura no Brasil. Por meio dela, artistas, produtores culturais e instituições apresentam projetos ao Ministério da Cultura para análise técnica.
Após a aprovação, as propostas ficam autorizadas a captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que podem direcionar parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de iniciativas culturais, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Os projetos contemplados são acompanhados pelo Ministério da Cultura durante sua execução, por meio de sistemas de monitoramento e prestação de contas, garantindo transparência, controle e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Marcio Breda/FCMS
