Edital da Pnab seleciona projetos culturais de povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso do Sul
  • Publicado em 13 maio 2026

    por Karina Medeiros de Lima •

  • A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou o Edital Raízes de MS,  que tem como objeto a seleção e o fomento de projetos culturais apresentados por agentes culturais pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais do Estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de apoiar financeiramente ações que promovam a preservação, valorização, produção, difusão e transmissão de suas expressões culturais, assegurando o pleno exercício dos direitos culturais, a sustentabilidade das práticas tradicionais e o fortalecimento das identidades coletivas.

    A seleção resultará na formalização de Termos de Execução Cultural entre a administração pública estadual e os proponentes selecionados.

    Poderão participar proponentes vinculados às seguintes identidades culturais tradicionais: povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos e ciganos, povos de terreiro (povos de matriz africana) e imigrantes.

    A atuação mínima de 2 (dois) anos no território ou no campo cultural deverá ser comprovada documentalmente pelo proponente.

    Os projetos apresentados deverão contemplar, sempre que possível e conforme a natureza das atividades propostas, medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, como adequações arquitetônicas de pequeno pote, como instalação de barras de apoio, sinalização tátil e visual, intérrete de Livras, audiodescrição, legendagem descritiva e  materiais em braile.

    Cada grupo identitário contará com duas modalidades de apoio financeiro: Modalidade de Apoio Ampliado, destinada a projetos com valor individual de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com previsão de 2 (duas) vagas por grupo identitário; e Modalidade de Apoio Básico, destinada a projetos com valor individual de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com previsão de 6 (seis) vagas por grupo identitário. 

    No total, serão selecionados até 32 (trinta e dois) projetos, observando-se o equilíbrio entre os grupos identitários e as modalidades estabelecidas no edital. O valor total destinado a este Edital é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a cada um dos quatro grupos identitários previstos neste instrumento.

    Os projetos deverão abranger, no mínimo, 2 (duas) e, no máximo, 3 (três) das seguintes áreas temáticas, que representam expressões e práticas culturais tradicionais, considerando os modos de vida e as formas próprias de organização dos Povos e Comunidades Tradicionais: Rituais e festas populares; Arte popular e performática; Educação e transmissão de saberes; alimentação e culinária tradicionais; memória e registro cultural; Manutenção de espaços culturais; Economia criativa e geração de renda; outras formas de expressão e fortalecimento cultural. 

    As inscrições estarão abertas das 8h do dia 12   /05/2026  até as 17h do dia   11 /06/2026  , observando o horário oficial de Mato Grosso do Sul. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

    Confira abaixo o cronograma do edital:

     

    Etapa Data
    Publicação do Edital 12/05/2026
    Período de inscrição – prazo final 11/06/2026
    Seleção dos projetos – prazo final 26/06/2026
    Previsão de Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização das notas dos projetos na plataforma PROSAS 29/06/2026
    Previsão de Prazo recursal – prazo final 30/06/2026 a 06/07/2026
    Previsão de Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS 08/07/2026
    Previsão de Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 09/07/2026 a 15/07/2026
    Previsão de Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 28/07/2026
    Previsão de Prazo recursal – prazo final 29/07/2026 a 04/08/2026
    Previsão de Publicação do resultado definitivo 06/08/2026 (Quarta-feira)
    Previsão de Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural a partir de 12/08/2026

     

    O edital completo você confere clicando AQUI.

    Foto: Debora Bordin


    Fonte: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – FCMS