Publicado em 27 abr 2026
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por Karina Medeiros de Lima •
Por meio de edital publicado nesta segunda-feira (27) no Diário Oficial do Estado, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, seleciona obras audiovisuais finalizadas a contar o ano de 2023 para título de licenciamento, para cessão não onerosa dos direitos de exibição para o projeto Rota Cine, mostras semanais do Museu da Imagem e do Som, exibição no canal de TV da Rede Educativa de MS bem como em emissoras de TV locais.
A cessão dos direitos de exibição das obras selecionadas será pelo período de 24 (vinte e quatro) meses após assinatura do Termo de Licenciamento da Obra Audiovisual, sem exclusividade, com a disponibilidade para exibições públicas e exibições nas TV’s de Mato Grosso do Sul.
Cada projeto selecionado deverá oferecer, como contrapartida social, uma atividade de difusão cultural, gratuita e aberta ao público, destinada a crianças, jovens, educadores, agentes culturais ou público em geral, conforme proposta apresentada pelo proponente no momento da inscrição.
O valor total destinado à execução do presente processo seletivo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), observado o limite orçamentário disponível e a programação financeira estabelecida no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para fins de concessão de apoio financeiro, na forma de bolsa cultural, destinado a custear despesas relacionadas ao intercâmbio cultural previsto no edital.
O Valor a ser repassado aos aprovados é de: R$ 2.500,00 para obras audiovisuais de curta-metragem – 20 vagas; R$ 5.000,00 para obras audiovisuais de longa metragem e seriadas – 10 vagas. Serão selecionados 30 (trinta) projetos, conforme os critérios de avaliação e ações afirmativas estabelecidos no edital.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico entre os dias 8h do dia 28/04/2026 até 19/05/2026 às 17h, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.
Poderá inscrever-se no edital qualquer agente cultural residente e atuante no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 2 (dois) anos, que desenvolva atividades culturais passíveis de intercâmbio no Brasil ou no exterior.
“A publicação deste edital representa um avanço estratégico para o fortalecimento do audiovisual sul-mato-grossense, ao ampliar as janelas de exibição e garantir que obras produzidas no estado circulem em diferentes espaços, como o Rota Cine, o MIS e a TV Educativa. Mais do que apoiar financeiramente, essa iniciativa promove visibilidade, formação de público e valorização dos nossos realizadores. Ao estimular também a contrapartida social, o edital cria um ciclo virtuoso de difusão cultural, aproximando ainda mais o audiovisual da população e consolidando Mato Grosso do Sul como um território ativo na cadeia produtiva do setor”, destaca Ana Ostapenko.
As etapas do procedimento de chamamento público observarão o seguinte cronograma:
Publicação do Edital 27/04/2026
Período de inscrição – prazo final 28/04/2026 a 19/05/2026
Seleção dos projetos – prazo final 30/05/2026
Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização dos pareceres e notas dos projetos na plataforma PROSAS 04/06/2026
Prazo recursal – prazo final 04/06/2026 a 10/06/2026
Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS 15/06/2026
Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal 16/06/2026 a 23 /06/2026
Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação 24/06/2026 a 29/06/2026
Prazo recursal – prazo final 01/07/2026 a 06/07/2026
Publicação do resultado definitivo 10/07/2026
Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural 20/07/2026
O edital na íntegra você confere clicando AQUI.
Foto: João Paulo
