A Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), que acontece pela primeira vez no Brasil (Campo Grande – MS), teve o ato do Segmento de Alto Nível reunindo os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; do Paraguai, Santiago Peña, e autoridades representando diversos outros países, realizado na tarde desse domingo (22), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. Participaram, ainda, as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e do Planejamento, Simone Tebet, assim como o governador Eduardo Riedel, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck; o secretário adjunto Artur Falcette e a secretária executiva de Meio Ambiente da Pasta, Ana Trevelin.

Em seu pronunciamento, o presidente Lula desejou que a COP15 seja “um espaço em defesa da natureza e da humanidade”, ressaltando que “migrar é um ato natural; ao cruzar os continentes conectados com sistemas distantes, essas espécies revelam que a natureza não conhece limite entre estados”.

O presidente aproveitou a ocasião para anunciar investimentos na conservação do meio ambiente: assinou atos criando uma unidade de conservação em Minas Gerais com 41 mil hectares, ampliou em 47,3 mil hectares o Parque Nacional do Pantanal, localizado em Poconé (MT), e a Estação Ecológica de Taiamã, em Cáceres (também MT), em mais 56,9 mil hectares.

Lula afirmou que o fato da COP15 acontecer em Campo Grande (MS) é simbólico pela localização geográfica do Pantanal. “(…) simboliza de forma singular a riqueza natural da América do Sul e a interdependência de países cujas faunas e as floras atravessam fronteiras”, disse o presidente. E lembrou que a onça pintada se movimenta por quase todo o território preservado das Américas em busca de áreas para caçar e se reproduzir com segurança. “A sobrevivência dessas espécies depende de ação coletiva”, completou.

Metas do Brasil

A gestão brasileira da Convenção sobre Espécies Migratórias, que se prolongará pelos próximos três anos, tem, na visão do presidente Lula, três objetivos principais: dialogar com princípios consagrados pelas Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade, como as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”; trabalhar para ampliar e mobilizar recursos financeiros, criar fundos e mecanismos multilaterais e inovadores, principalmente para os países em desenvolvimento; e universalizar a Declaração do Pantanal que propõe que mais países se envolvam de maneira eficaz na proteção das espécies das rotas migratórias.

O governador Eduardo Riedel ponderou que Mato Grosso do Sul carrega uma responsabilidade ambiental de escala global por abrigar três importantes biomas: o Cerrado, a Mata Atlântica e o Pantanal, que é um dos ecossistemas mais preservados do planeta com cerca de 84% de sua vegetação nativa mantida. “Proteger o Pantanal é proteger fluxos ecológicos que ultrapassam fronteiras. O que diferencia o Mato Grosso do Sul é como escolhemos nos desenvolver. Nosso Estado passou por um processo consistente de transformação produtiva, fizemos com entendimento claro de que desenvolvimento e conservação não são opostos”, disse Riedel.

A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, afirmou que a realização da COP15 em Campo Grande demonstra a prioridade do governo brasileiro com a conservação do Pantanal. A maior planície alagável do mundo e bioma reconhecido por sua biodiversidade é ponto logístico natural de de parada para descanso e alimentação para 190 espécies de aves, que transitam do hemisfério norte (Canadá, EUA) até o extremo-sul (região da Patagônia). “Precisamos de acordos, políticas integrais e compromissos conjuntos. Alinhar estratégias e reconhece que proteger espécies é proteger o equilíbrio global”, disse a ministra.

A Conferência

Com o lema “Conectando a natureza para sustentar a vida”, a COP15 tem seu ato formal de abertura às 10 horas dessa segunda-feira (23) e se estende até o dia 29 de março. A Blue Zone (Zona Azul), que concentra as discussões e atividades envolvendo as partes, está sediada no Expo Bosque (Shopping Bosque dos Ipês). A agenda contempla os eventos organizados pelo secretariado da CMS (Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias e Animais Silvestres), discussões de planos de ação e análise de propostas para inclusão e revisão de espécies na lista de proteção. Paralelamente haverá atividades no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo e Casa do Pantanal (veja programação da COP15 aqui).

A CMS é um tratado ambiental das Nações Unidas, em vigor desde 1979, que promove a conservação de espécies migratórias, seus habitats e rotas em escala global. A COP é a principal instância decisória da CMS, reunindo representantes, cientistas e especialistas de 132 países e da União Europeia para atualizar as listas de espécies protegidas pelo acordo, definir o orçamento e resoluções que orientam políticas públicas e iniciativas de conservação no mundo todo. Ao todo são 1.189 espécies migratórias listadas, sendo 962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 espécies de peixes, 10 répteis e um inseto.

Texto: João Prestes (Semadesc), com informações da Agência de Notícias Secom/MS
Fotos: Álvaro Rezende, Secom/MS